TCE aponta 43 bilhões em obras atrasadas e paralisadas no Estado

15/10/2019 – SÃO PAULO – Com base em dados coletados até o dia 30 de setembro passado, em órgãos da administração direta ou indireta do Estado e dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou um novo levantamento sobre a quantidade e valores de obras paradas e paralisadas no território paulista.

A nova atualização da plataforma ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ – ferramenta que permite verificar a relação de todas as obras atrasadas ou paralisadas no Estado – registra um total de 1.542 empreendimentos que se encontram com problemas de cronograma – cujos valores iniciais de contrato superam a casa dos R$ 43.137.757.065,22.

O novo cenário aponta que, em relação ao levantamento anterior, 157 obras foram concluídas. No Estado e municípios, já foram retomados 147 empreendimentos. O relatório, atualizado em 30 de setembro, acrescentou outras 349 edificações. Fazem parte da base de dados – atualizados a cada 3 (três) meses – 4.474 órgãos jurisdicionados do TCE nos municípios e Estado.

Um percentual de 83% das obras – 1.281 delas – são de responsabilidade dos municípios ao passo que 16,93% (261 empreendimentos), são de competência do Estado.

A principal fonte de recursos é fruto de ajustes formalizados com a União (41,6% – 642 obras), seguida por convênios firmados com o governo estadual (31,2% – 481 obras). Um total de 373 empreendimentos (24,2%) é decorrente de recursos próprios dos contratantes e 46 construções estão sendo edificadas por meio de contratos de financiamento.

Evolução

O primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista, divulgado em abril deste ano, apontou a existência de 1.677 – um total de investimentos de R$ 49.644.569.322,13 em diversas áreas como Educação, Saúde, Habitação, Segurança, Mobilidade Urbana, entre outras.

Em junho deste ano, a segunda atualização feita pelo TCE apontou que 233 foram concluídas; 43 construções retomadas; e outras 190 obras foram acrescentadas. A segunda parcial apontou um total de 1.591 empreendimentos, a um custo estimado em R$ 49.565.465.035,29.

Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’. Mais detalhes sobre acesso ao sistema e a atualização dos dados no site http://www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.

Fonte: Tribunal de Contas de SP