TCDF autoriza continuidade das obras do túnel de Taguatinga

Paradas desde 2016, as intervenções na entrada no centro da cidade provocavam grandes congestionamentos

As cerca de 120 mil pessoas que passam pela Estrada Parque Taguatinga (EPTG) diariamente rumo a Taguatinga vão perceber, nos próximos dias, mudanças no trecho em obras coberto por tapumes e placas de aviso. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a continuidade das obras de implantação do túnel rodoviário sob a Avenida Central de Taguatinga, que dará acesso ininterrupto da EPTG à Avenida Elmo Serejo.

A partir de agora a execução do contrato firmado entre a Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (Sinesp) e o Consórcio Novo Túnel pode ter continuidade.

As obras estavam paradas desde 2016 e mudaram a rotina dos que tentam acessar a cidade por causa dos grandes congestionamentos. A retomada das obras do túnel está prevista para o começo de 2020, segundo a Secretaria de Obras. Ele terá 830 metros de extensão e duas pistas paralelas, cada uma com três faixas de rolagem em cada sentido. As construções vão durar 24 meses.

O túnel fará ligação subterrânea para quem segue para Ceilândia, pela via Elmo Serejo, além de oferecer uma via alternativa pela superfície para o Centro de Taguatinga. Com a conclusão da obra, os carros que estiverem na Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto, entrarão no túnel e já sairão na EPTG.

Do outro lado, aqueles que chegarem a Taguatinga pela EPTG também passarão pelo túnel até o início da Via Estádio, saindo logo após o viaduto da Avenida Samdu. Vias marginais darão acesso às avenidas comerciais e Samdu Sul e Norte.

Suspensão

A execução contratual foi suspensa após recebimento de representação que questionava a habilitação do Consórcio Novo Túnel na licitação. O documento relatava que uma das participantes do Consórcio, a empresa WVG Construções e Infraestrutura Ltda., era subsidiária integral da Construtora Beter S/A, que havia sido declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública.

O processo no TCDF discutia se a penalidade imposta à Construtora Beter poderia ser estendida à WVG Construções, o que implicaria na desclassificação do consórcio na licitação.

Após a suspensão cautelar da licitação, o Tribunal de Contas havia parado o processo para aguardar o exame de mérito de uma ação judicial que tramitava na 9ª Vara Federal Cível de São Paulo que tinha como objeto o mesmo questionamento sobre o consórcio.

Recentemente, a Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF e o Consórcio Novo Túnel noticiaram à Corte de Contas que a composição do Consórcio Novo Túnel foi alterada, com a exclusão da empresa WVG Construções e Infraestrutura Ltda. O fato teve manifestação favorável da Procuradoria-Geral do DF (PGDF).

Com essa alteração, os conselheiros do TCDF entenderam que o questionamento feito na representação inicial perdeu a razão de existir. Assim, retomou o julgamento do processo sobre a licitação e decidiu pela continuidade da execução contratual.

O relator do processo foi o conselheiro Inácio Magalhães. Os outros integrantes da Corte votaram a favor do relatório, menos o conselheiro Renato Rainha, que estava ausente na sessão, realizada em 12 de dezembro.

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Fonte: Metrópoles