Vistoria de equipe técnica da Sinfra e verificador independente constatam que obras avançam e chegam a 70% de execução prevista em contrato
Os trabalhos de recuperação do pavimento na rodovia MT-100 no trecho entre Alto Araguaia e Alto Taquari, no sul do estado divisa com Mato Grosso do Sul, entraram na fase final este mês com cerca de 70% de execução. O trajeto está sob concessão do consórcio Via Brasil, que tem prazo até outubro para terminar os serviços preliminares na pista, conforme contrato firmado com Governo do Estado em 2018.
Dos 90,52 quilômetros inclusos no cronograma de recuperação, ao menos 62 estão prontos. Os dados são da equipe de fiscalização da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que realizou vistoria no local na segunda semana de agosto juntamente com profissionais da verificadora independente, empresa especializada que repassa ao Estado relatório regulares do desempenho da obra.
Conforme a fiscalização, a Via Brasil está com os serviços de restauração do pavimento ainda em execução, porém já finalizou o primeiro lote com 30 quilômetros, outros 25 quilômetros referente ao terceiro lote (km 58 a km 91) e quase 10 quilômetros do segundo lote (km 30 a Km 58). “O avanço das obras tem sido grande nesse último mês. De acordo com a Via Brasil, são 170 funcionários trabalhando ao longo da via e 80 equipamentos mobilizados. Estamos acompanhando a evolução com apoio da Verificadora Independente, como prevê o contrato”, avaliou o engenheiro Rodiney Alves Castelhano, fiscal titular do contrato.
Ainda conforme a equipe de engenharia, esses trabalhos iniciais referentes ao pavimento têm como objetivo eliminar problemas mais críticos encontrados na pista e no acostamento, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários.
Além dos cuidados com o asfalto, a concessionária deu início a outros serviços com previsão contratual como implantação de sinalização, edificações e unidades operacionais e de serviço de atendimento ao usuário que trafega pela rodovia. Porém, a Via Brasil assumiu o trecho em setembro do ano passado e tem um prazo de 12 meses para realizar um conjunto previstos no Programa de Exploração da Rodovia (PER).
A lista de trabalhos preliminares inclui o reparo do pavimento; reparos de sinalização e dispositivos de segurança; reparos e construção de obras de arte e construção de edificações, como por exemplo, praça de pedágios e unidades de apoio ao usuário; Recuperação de passivos ambientais; Limpeza e recuperação do sistema de drenagem; além e reparos em faixa de domínio e canteiro central, entre outros.
Somente após a realização das melhorias, a concessionária estará autorizada a realizar a cobrança de pedágio, que deve vir acompanhada da prestação de serviços de apoio ao usuário como guinchos para socorro, ambulâncias para eventuais acidentes, sinalização e outros.
O trecho concessionado de Alto Araguaia a Alto Taquari prevê duas praças de pedágio. A primeira no km 11, da MT-100, e a segunda no Km 83 da rodovia. “A praça 1 já está com as obras avançadas passando de 60% e a praça 2 está com pouco mais de 30% executados”, diz o fiscal. A expectativa da equipe da Sinfra é que o avanço seja acelerado neste último mês para o cumprimento do cronograma.
A execução de bases de serviços operacionais e Sistema de Atendimento ao Usuário, que também são obrigatórios para liberação das cobranças, estão em andamento. Segundo relatório produzido para Sinfra pela verificadora independente, essa etapa está com 34% do previsto edificado, sendo 100% de conclusão da fundação, 80% dos serviços de terraplanagem, 30% de pavimentação e 30% da parte de alvenaria.
Após a conclusão de todos os itens contratuais, as obras passarão por vistoria de uma comissão conjunta formada pela Sinfra, Ager (Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos delegados de Mato Grosso), verificadora independente, bem como representantes da Concessionária. Apenas depois da liberação dessa junta, a Concessionária poderá implementar o pedágio.
Fonte: Sinfra-MT