Trabalhos integram o Projeto Recuperar, anunciado pelo governo na quinta-feira (01), e contam com investimento de até R$ 6,5 milhões por mês
Cerca de 4 mil quilômetros da malha rodoviária estadual, que cortam 170 municípios de SC, vão receber obras de recuperação financiadas pelo governo do Estado. Os trabalhos integram o Projeto Recuperar, anunciado na quinta-feira (01) em coletiva de imprensa no Centro Administrativo, em Florianópolis, e terão investimento de R$ 6,5 milhões por mês. A previsão é de que a partir de 2020 o total de recursos seja o dobro, podendo chegar a até R$ 120 milhões por ano. Segundo o governo, isso representa crescimento de 124% em relação aos 53,5 milhões aplicados em 2018.
Os trabalhos de recuperação serão executados por intermédio de nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios catarinenses. Conforme a assessoria da Casa Civil, os trabalhos vão começar logo após os consórcios cadastrarem os planos de trabalho junto à Secretaria de Infraestrutura. Segundo o governo, o Estado já estaria pronto para liberar os recursos e alguns dos consórcios já estão bem organizados para receber a verba.
A nova forma de gestão, integrando o Estado e as prefeituras, segundo o governo, visa justamente a união entre os Executivos. De acordo com o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o Estado fará o aporte financeiro por meio dos consórcios, e os municípios decidem a melhor aplicação da verba em cada região. Ao todo, 66% de todo o plano rodoviário estadual está contemplado na primeira etapa do projeto.
Na coletiva de quinta-feira (01), o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, esclareceu que a liberação do recurso poderá ser feita ainda em agosto. Isso porque, segundo ele, alguns consórcios já têm licitação aberta, mas outros terão que abrir processo licitatório para a contratação. Caberá aos consórcios executarem os serviços e segundo o governo, cada um deles poderá contratar equipes, seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região. O Estado fiscalizará a execução, com pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.
— Essa medida mostra na prática o que acreditamos, que devemos fazer uma gestão que fortaleça os municípios. A infraestrutura é uma prioridade nossa. Estamos empenhados em garantir os recursos para os investimentos que realmente importam e melhoram a vida dos catarinenses — afirmou o governador Carlos Moisés, em coletiva de imprensa.
Núcleos de Gestão de Convênios
O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, também assinou na quinta-feira (01) o termo de cooperação entre Casa Civil e as 21 associações de municípios para instalação e operacionalização dos Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs).
Os NGCs farão parte da Central de Atendimento a Municípios (CAM), estrutura ligada à Casa Civil. Eles auxiliam no gerenciamento e prestação de contas dos convênios firmados entre Estado, por meio das secretarias setoriais, e os municípios, representados por sua respectiva associação. Anteriormente, esse trabalho era realizado nas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).
— Os núcleos serão compostos por servidores efetivos que irão atuar em conjunto com as associações de municípios. Essa parceria permite um contato ainda mais próximo com as demandas de cada região e agilidade na execução dos contratos — explica o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), Gabriel Loeff.
Confira quais os consórcios contemplados
1. Consórcio Intermunicipal Catarinense (CIM/CATARINA)
Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI)
Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC)
Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP)
Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (AMNOROESTE)
Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC)
Com municípios da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC) e da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS)
2. Consórcio LAMBARI
Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC)
3. Consórcio Intermunicipal da AMAVI (CIM/AMAVI)
Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI)
4. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária (CIDIR)
Com municípios da Associação dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS) e da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC)
5. Consórcio Intermunicipal da AMFRI (CIM/AMFRI)
Associação de Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)
6. Consórcio para o Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte (CODEPLAN)
Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLANORTE)
7. Consórcio Intermunicipal da AMUREL (CIM/AMUREL)
Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL)
8. Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA)
Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES)
9. Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu (CIGAMVALI)
Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI)
Fonte: NSC Total
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