Foco das discussões, o setor de obras sofrerá grandes mudanças com a implantação da nova lei
Devido ao sucesso da primeira edição do evento sobre a nova lei de licitações, a New Roads Consultoria promove nos dias 19 a 23 de julho, de modo on-line e ao vivo, a segunda edição do curso “Nova Lei de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia”, com o Prof. Marcos Nóbrega, Pós-Doutor por Harvard e Conselheiro Substituto no TCE-PE, e o engenheiro e consultor internacional, Elci Pessoa Júnior.
A nova legislação traz importantes e profundas mudanças para o setor de obras de engenharia, inovações estas que serão discutidas com o aprofundamento necessário durante o evento.
Também serão abordados os aspectos relacionados a planejamento; plano anual de contratações; gerenciamento de riscos em obras e serviços de engenharia; contratação de projetos e serviços de engenharia consultiva; possibilidade de uso de pregão para obras e serviços de engenharia; contratação integrada e semi-integrada, e outros regimes de execução contratual na nova lei de licitações; elaboração de processo licitatório; e gerência dos contratos.
O evento é voltado para servidores públicos que trabalham diretamente com a fiscalização ou gestão de contratos de obras públicas; membros das comissões de licitação; agentes envolvidos com a análise e aprovação de projetos, elaboração de editais, especificações e planilhas de preços das licitações de obras públicas; Tribunais de Contas, Controladorias Gerais e Ministério Público; construtores e projetistas de obras públicas; engenheiros, arquitetos, tecnólogos, advogados, entre outros.
Para Elci Pessoa, é fundamental conhecer bem as nuances da nova lei para que possamos tirar dela os melhores resultados. “O grande diferencial deste treinamento é o foco nos aspectos relacionados a obras e nesta edição, em especial, eu me sinto muito honrado em dividir a sala com um professor da expressão do Marcos Nóbrega – estudioso no tema e um formador de opinião no âmbito dos Tribunais de Contas. Vamos unir forças para discutir as questões e atualidades que mais se sobressaem no ‘mundo das obras’, à luz da nova lei”, explica.
A Lei No. 14.133/2021, que estabelece as novas regras gerais para licitações e contratos no âmbito das administrações públicas Federal, Estadual e Municipal, foi sancionada no dia 1º de abril de 2021 e cria novas modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios. Além disso, introduz como como nova modalidade o diálogo competitivo, e ainda outras alterações como o seguro-garantia nas licitações e a criação de um portal nacional de contratações públicas para centralizar os procedimentos licitatórios dos entes federados por meio de um banco de dados unificado.
Sobre os palestrantes
Marcos Nóbrega é Doutor em Direito e graduado em Economia e Administração. É pós-doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government – Harvard University e pela Universidade de Direito de Lisboa. Professor visitante pela Singapore Management University, Massachusetts Institute of Technology, foi Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin, ambas na China, e Visiting Professor no LLM de Energia da QueenMary University em Londres.
Elci Pessoa Júnior é um dos maiores especialistas da área de engenharia rodoviária do País. Pós-graduado em Auditoria de Obras Públicas e doutorando na Universidade de Aveiro (Portugal), é consultor Internacional do NIRAS-IP Consult GmbH, da Alemanha, para supervisão de Obras Rodoviárias. É também autor do Livro “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana”, publicação atualmente mais vendida pela Editora Oficina de Textos nesses temas.
Curso
12 a 16 de julho – Online e Ao Vivo
Nova Lei de Licitação, para Obras e Serviços de Engenharia
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