Convênio de R$ 2,7 milhões é parte do Projeto Recuperar, lançado pelo Governo do Estado
Ainda embrionário, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIM-Amrec), composto pelas 12 cidades da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), lançou nesta quarta-feira, dia 30, o edital para execução de obras nas rodovias estaduais localizadas sob jurisdição da superintendência Regional Sul do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). O aviso foi publicado no Diário Oficial de Criciúma.
O convênio é parte do Projeto Recuperar, lançado pelo Governo do Estado, e possui um valor global de R$ 2,7 milhões, recurso divido em três áreas: operações tapa-buracos, serviços de roçadas e manutenção da sinalização das estradas.
A Via Rápida não está incluída neste convênio, no entanto, com a inclusão no Plano Rodoviário Estadual, estimado para acontecer nos próximos dias, o Deinfra realizará os serviços necessários no trecho responsável por ligar Criciúma e BR-101. Outro trecho polêmico e que necessita de reparos, a rodovia Governador Jorge Lacerda está incluída e receberá operações até que inicie a obra de revitalização – que deve iniciar em janeiro com investimento de R$ 22,5 milhões.
A divisão do valor
A data final de entrega das propostas está marcada para as 13h45 do dia 18 de novembro. Neste mesmo dia, a partir das 14 horas, será realizada a abertura dos envelopes. Lembrando que as empresas interessadas no certame deverão encaminhar as propostas na sala de Licitações da Diretoria de Logística, no Paço Municipal de Criciúma.
O diretor executivo do CIM-Amrec, Vanderlei Alexandre, explica que a divisão dos valores para os municípios seguirá parâmetros já estabelecidos no Projeto Recuperar, ou seja, para cada quilômetro revitalizado, R$ 1,650 serão pagos pelo Governo do Estado via convênio. “Dia 18 abre a licitação e se tudo der certo acreditamos que ainda dentro do mês de novembro começamos o serviço de conservação da malha viária dentro da Amrec”, explica.
Para acessar o valor, cada prefeitura deverá realizar a medição da área prevista para receber manutenção e encaminhar o documento ao CIM-Amrec, que fará a distribuição da verba de acordo com a necessidade. O convênio é válido até o final março, prazo que os municípios possuem para gastar o recurso.
“O convênio é piloto. É uma experiencia nova para nós e para o Governo do Estado. Dá para fazer uma divisão legal. Todas as rodovias estaduais da nossa região precisam de manutenção e estamos conversando para onde o consórcio não conseguir atender, a Secretaria de Infraestrutura seguir atendendo. Vamos trabalhar para dar um resultado bom para a população”, argumenta Alexandre.
Dentro dos R$ 2,7 milhões, cerca de R$ 1,4 milhão será destinado para operações tapa-buracos, R$ 400 mil para serviços de roçada e o restante para a manutenção da sinalização.
Nos próximos dias, o CIM-Amrec deve participar de uma reunião com o superintendente regional Sul do Deinfra, Gustavo Taufembach, e engenheiros das prefeituras para alinhavar o Programa Recuperar e dar sequência na execução do convênio.
Curso
11 a 14 de novembro
Joinville – SC
Restauração, Drenagem e Sinalização de Rodovias e Vias Urbanas
Fonte: Engeplus