1 – Termo de Referência (Abrangente, Detalhado, Suficiente)
1.1 Visão Geral
1.2 Objeto
1.3 Provisões Gerais
1.4 Encargos do Contratado
1.5 Programa de Trabalho
1.6 Controle Externo
1.7 Estrutura Geral de Gerenciamento
1.8 Estrutura de Acompanhamento e Fiscalização
1.9 Controle Exterior
1.10 Metodologia de Desenvolvimento dos Projetos
2 – Definição do Objeto
2.1 Definições Gerais
2.2 Tipo de Licitação / Critérios de Qualificação;
2.3 Regime de Execução / Forma de Pagamento
2.4 Prazo de Execução do Contrato e Principais Marcos Temporais
2.5 Lote, Dimensões, Rodovias Abrangidas, Extensão de Cada Segmento
2.6 Rodovia, Extensão de Cada Segmento, Extensão de Referência (em kmf Referencial 3,5m e 1,0) de Pista e Acostamento, Ordem de Prioridade de Intervenção
2.7 Elementos Constitutivos (Atividades, Intervenções e Serviços), Normas e Especificações, Gerais e ou Particulares
2.8 Cronograma de Implementação Físico-Financeiro (Mensal, Trimestral, Semestral, Anual)
2.9 Quadro de Quantidade e Preços (Por Lote de Contratação)
2.10 Resultado Esperado, Níveis de Serviço, Desempenho
3 – Provisões Gerais
3.1 Hierarquia de Documentos (Documento, Autoridade Responsável)
3.2 Protocolo para Comunicações em Geral
3.3 Restrições Estabelecidas Durante a Execução do Objeto
3.4 Metodologia de Verificação dos Níveis de Serviço (Quem Afere, Quando Afere, Como Afere, Resultado Esperado ou Desejável, Aceitável, Intolerável)
3.5 Notificação por Não-Conformidade, Período para Correção e Retenção Reembolsável e Não-Reembolsável
3.6 Aplicação dos Saldos Excedentes dos Contratos (por Notificações Não Reembolsáveis e Multas) em Melhorias da Manutenção e ou Operacionais
3.7 Sanções, Punições e Metodologia de Apuração (Como Incorre Nelas, Quando será Aferida, Quem Afere, Quem Sanciona, Procedimento)
3.8 Subcontratações
3.9 Interferência de Outros Contratos / Contratados
3.10 Reajustamento dos Preços da Proposta (Cesta de Índices)
3.11 Realinhamento de Preços da Proposta (e.g. Participação Individual item >= 10%, variação > 15%, além Reajustamento)
3.12 Apresentação e Atualização Periódica do Programa de Trabalho pelo Contratado
3.13 Pontos de Equilíbrio: Extensão de Referência (em kmf), Volume de Tráfego, Estrutura dos Pavimentos, Regularidade dos Pagamentos
3.14 Reequilíbrio Econômico Financeiro (e.g. Participação Individual Item >= 1%, -25% >= Variação Quantidade ou Preço >= 25%)
3.15 Riscos das Partes (Imprevistos, Emergências, Descontinuidade dos Recursos, Suspensão dos Contratos, Não Conformidades) e Soluções de Contorno
3.16 Garantia da Execução do Contrato
3.17 Seguros
3.18 Provisão “sobre” e “para” Fraude, Adulteração de Documentos e ou Corrupção
3.19 Proposição de Alternativas às Intervenções de Manutenção Contratadas e ou Melhoramentos Operacionais e ou de Segurança em Segmentos sob Contrato pelo Contratado
4 – Encargos do Contratado
4.1 Declaração de Conhecimento das Condições do Local e das Condições de Execução do Contrato (Edital)
4.2 Levantamento Testemunha: Cadastro dos Dispositivos Rodoviários (Drenagem, Sinalização, Pontes, …), e Levantamento das Condições Iniciais de Pista e Acostamentos (LVC, IRI, DPA, ATR, FWD)
4.3 Levantamento Anual da Condição de Manutenção dos Dispositivos Rodoviários (Drenagem, Sinalização, Pontes, …), e das Pistas e Acostamentos (LVC, IRI, DPA, ATR, FWD)
4.4 Levantamento Periódico das Condições de Manutenção das Obras de Arte Especiais, Estruturas de Contenção, e Proposição de Intervenções de Manutenção
4.5 Elaboração e Apresentação de Projetos para Execução (Executivos)
4.6 Apresentar e Manter Atualizado o Cronograma de Apresentação dos Projetos para Execução (Executivos)
4.7 Procedimento Operacional (POP) dos Processos Executivos, para Obras e Serviço, por Tipo de Intervenção
4.8 Providenciar a Entrega Formal de Obras e Serviços Concluídos
4.9 Diagrama do Esquema e Dispositivos de Sinalização e de Segurança em Fase de Obras e Serviço, por Tipo de Intervenção
4.10 Elaboração e Apresentação Mensal dos Relatórios “As Built”
4.11 Programa de Controle e Garantia da Qualidade (PCGQ)
4.12 Manter Atualizados os Certificados de Aferição e ou Calibração de Equipamentos
4.13 Programar e Conduzir de Forma Bem Sucedida a Primeira Execução de Cada Intervenção de Manutenção (Pista de Teste)
5 – Programa de Trabalho
5.1 Organograma da Estrutura e Estrutura Organizacional para Execução do Contrato (Até o Nível de Chefes de Turma)
5.2 Plano de Execução de Obras e Serviços (Periodicidade/Produtividade para Intervenções, Equipes e Equipamentos)
5.3 Posteriormente à Assinatura do Contrato e Antes da Expedição da Ordem de início do Contrato
6 – Controle Externo
6.1 Estrutura Geral Básica
6.2 Estrutura de Gerenciamento Geral do “Empreendimento”
6.3 Apoio ao Gerenciamento Geral do Empreendimento
6.4 Estrutura de Gerenciamento Geral do “Programa”
6.5 Apoio ao Gerenciamento Geral do Programa
6.6 Estrutura de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos
6.7 Apoio ao Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos
6.8 Definição de Competências: Autoridade Superior, Autoridade Competente, Fiscal
7 – Estrutura Geral de Gerenciamento
7.1 Gerenciamento de Contratos e Alterações
7.2 Gerenciamento Orçamentário e Financeiro
7.3 Não Objeção aos Projetos Executivos
7.4 Não Objeção ao Encaminhamento de Notificações e Retenções
7.5 Publicidade, Transparência, Prestação de Contas
7.6 Relatórios de Acompanhamento
7.7 Estrutura de Apoio ao Gerenciamento Geral do Programa
8 – Estrutura de Acompanhamento e Fiscalização
8.1 Acompanhamento e Inspeções Rotineiras e Periódicas
8.2 Fiscalização do Atendimento (Contrato, Cronograma, Projetos, Qualidade e Níveis de Serviço)
8.3 Análise e Manifestação para os Projetos Executivos e Relatórios As Built
8.4 Recebimento Provisório / Definitivo de Obras e Serviços
8.5 Medição de Serviços e Liquidação da Despesa
8.6 Estrutura de Apoio ao Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato
9 – Controle Exterior
9.1 Publicidade
9.2 Transparência
9.3 Auditoria Independente
9.4 Sociedade
9.5 Atores Políticos
9.6 Fornecedores
10 – Metodologia de Desenvolvimento dos Projetos
10.1 Metodologia de Desenvolvimento dos Projetos
10.2 Normas e Especificações (indissociável das Composições de Custos unitários)
10.3 Níveis de Serviço e Metodologia de Aferição
10.4 Estrutura de Custos e Orçamentos
10.5 Modelos de Previsão do Comportamento e Desempenho dos Pavimentos e das Intervenções
10.6 Priorização das Intervenções e Cronograma Físico-Financeiro
10.7 Plano Plurianual de Intervenções (20 a 30 anos)
10.8 Projeto Básico de Intervenções de Manutenção (8 a 10 anos)
10.9 Cronograma Físico Financeiros das Intervenções de Manutenção
10.10 Memórias de Cálculo
10.11 Anexo – Levantamentos de Defeitos, IRI, ATR, DPA, FWD Circunstancial
10.12 Anexo – Cadastro da Estrutura dos Pavimentos
10.13 Anexo – Contagens de Tráfego
10.14 Anexo – Composições de Custos Unitários
11 – Projeto para Execução (Executivo) do Empreendimento
11.1 Visão Geral
11.2 Pré-Requisito (Sine Qua Non)
11.3 Equipe
11.4 Equipamentos
11.5 Materiais
11.6 Ferramentas
11.7 Método
11.8 Produtos da Etapa
11.9 Apresentação
11.10 Caso Prático (PPP 2009)
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