Ministro da infraestrutura aponta dois caminhos para ferrovia chegar até Cuiabá

Ministro da infraestrutura aponta dois caminhos para ferrovia chegar até Cuiabá

O ministro de Infraestrutura Tarcísio Gomes declarou, em visita a Rondonópolis nesta sexta (14), que vai trabalhar para viabilizar a chegada da Ferronorte até Cuiabá. A Rumo, concessionária da ferrovia que passa por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul até São Paulo, já demonstrou interesse em criar um ramal até Cuiabá, o que tem sido avaliado de forma positiva pelo Executivo federal.

Tarcísio aponta que existem dois caminhos para que a ferrovia chegue até à Capital. A primeira é a concessionária mostrar a viabilidade de ter uma concessão autônoma ligando Rondonópolis a Cuiabá. O segundo caminho é com a simplificação da legislação, criando o regime de autorização no sistema jurídico.

“Aí fica melhor, porque havendo manifestação da concessionária, o Governo autoriza aquele trecho. O projeto está andando bem no Congresso e, com isso, nosso modelo começa a se aproximar do norte americano. O interessado toma o risco de engenharia e faz a ferrovia. A grande vantagem será a perpetuidade do ativo. Isso traz uma percepção de segurança jurídica muito grande para o investidor, porque não tem a questão da reversibilidade do bem”, explica.

O ministro argumenta que no atual sistema de concessão, o investidor precisa devolver o bem ao Estado depois que passa o período de amortização, que é quando se detêm os direitos de exploração econômica do modal. “O investidor passa a ter liberdade maior no que diz respeito à regulação de tarifa e também a perpetuidade do bem. Já a tarifa tem que ser regulada pelo próprio mercado. O que o ministério da infraestutura tem que fazer é dar oferta. Quanto mais oferta, menor tarifa e o preço do frete vai abaixando”.

Pelo termor de ter que devolver o modal à União, a Rumo negocia com o Governo Federal a antecipação da outorga da malha Paulista, na qual desemboca a Ferronorte, para garantir a ampliação na ordem de R$ 7 bilhões, e ampliar de 35 milhões para 70 milhões de toneladas a capacidade de transporte.

Sem ampliar a capacidade de carga, a malha Paulista não conseguirá escoar o volume a ser produzido nos próximos anos em Mato Grosso, e demais Estados do Centro-Oeste, que precisará ser escoado pela região Sudeste, principalmente, rumo ao porto de Santos (SP). Além de logística, também existe a necessidade de segurança jurídica para a Rumo.

Se a empresa investir os R$ 7 bilhões na ampliação da malha Paulista e ao encerrar sua concessão daqui a 10 anos, tiver que entregar a ferrovia à União, terá prejuízos bilionários. Caso o Tribunal de Contas da União (TCU) autorize a antecipação da concessão ainda este mês, como previsto pelo ministro Tarcísio, a Rumo terá maior garantia de que poderá explorar financeiramente a malha ferroviária por pelo menos 35 anos, fator que  garantirá a ampliação da ferrovia em São Paulo mais a construção do trecho até Cuiabá.

Fonte: RD News