Planos foram debatidos durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, nesta terça-feira (25)
Em sua segunda participação na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, nesta terça-feira (25), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou aos parlamentares os planos da Pasta para a modernização e expansão do sistema ferroviário brasileiro. Entre os empreendimentos debatidos, estavam a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além da renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás e a Vitória-Minas. A audiência foi uma continuação do encontro realizado em fevereiro deste ano, quando o ministro anunciou os projetos do Governo Federal para alavancar o setor de transportes no país.
“Temos hoje 28 mil quilômetros de ferrovias, de ritmo lento e baixos investimentos. Por isso, temos uma agenda de trabalho constante para modernizar e impulsionar o setor ferroviário, eliminando os entraves e aproveitando os trechos abandonados. As concessões da Fiol, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, e a Ferrogrão, que conecta a região produtora de grãos do Centro-Oeste aos portos do Pará, no Arco Norte, são algumas das nossas prioridades”, ressaltou. De acordo com o ministro, os estudos para a concessão da Ferrogrão já estão em fase final. “Será uma revolução. Nossa estimativa é de, que em 2028, cerca de 120 milhões de toneladas de grãos sejam transportados por ela”, completou.
Freitas também falou sobre a prorrogação das concessões de malhas ferroviárias vantajosas para o país, como a da Malha Paulista, da Rumo, que trará investimentos de aproximadamente R$ 6 bilhões nos próximos 5 anos. Sobre a Transnordestina, o ministro informou que o ministério deu início a uma negociação com o concessionário, impondo a retomada imediata das obras. Ele garantiu que elas serão retomadas ainda neste ano.
O ministro lembrou ainda do resultado bem sucedido do leilão realizado em março da Ferrovia Norte-Sul (FNS), arrematada pela empresa Rumo pelo valor de R$ 2,7 bilhões, que representou um ágio de 100% sobre o lance mínimo do leilão. A expectativa é de que a partir da assinatura do contrato, previsto para agosto, tenha início imediato a operação de Itaqui/MA até o Porto de Santos/SP, atendendo, não apenas o transporte de commodities, como a carga geral.
EQUILÍBRIO DA MATRIZ – O ministro da Infraestrutura também aproveitou a oportunidade para apresentar os projetos do ministério para melhorar a distribuição da matriz de transporte brasileira e promover o desenvolvimento do setor. As concessões já realizadas desde o início do ano e as que estão previstas, além das entregas e do andamento das obras, tanto de rodovias, quanto de portos, aeroportos e ferrovias, foram pautas do debate.
Receberam destaque: o leilão dos 12 aeroportos, que renderá ao país R$ 3,5 bilhões iniciais, a licitação de 10 terminais portuários, fundamentais para a logística de líquidos, que representa investimentos da ordem de R$ 630 mi e geraram uma outorga de R$ 667 milhões, além da reativação das IP4 no Amazonas, a inauguração das rodovias BR-235/BA, BR-365/MG, o contorno Mestre Álvaro (ES), e da retomada da BR-163/PA, entre outras, além das pistas de aeroportos em Montes Claros (MG) e Curitiba (PA), entre outros investimentos no setor da aviação civil.
Para o futuro, o ministro mencionou alguns projetos que terão início ainda neste ano, como a realização da primeira desestatização da Companhia Docas, a retomada da BR-242/MT, importante para o agronegócio, o leilão da rodovia Jataí a Uberlândia, em setembro, e a publicação da BR-101/SC, entre Paulo Lopes e São João do Sul, na divisa com o estado do RS, além da execução do contrato de concessão dos trechos das BR-116 e 376, no Paraná.
“Agradeço a oportunidade de estar aqui, é importante prestar contas do que vem sendo feito. E posso dizer que tenho contado com ajuda do Senado, com a aprovação de matérias muito importantes, como a abertura do capital estrangeiro e a Lei das Agências, que dão excelentes sinais para os investidores, nacionais e estrangeiros, e direcionam para o fortalecimento da regulação. Me coloco à disposição para voltar quantas vezes forem necessárias para debater todos os temas. E saio daqui com alguns deveres de casa e compromissos assumidos. Podem ter certeza que vão contar com todo o empenho do Ministério da Infraestrutura”, encerrou.
O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério, convidou o ministro a voltar à sessão no início do segundo semestre para apresentar o andamento das obras.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
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