Livro explica procedimentos relacionados a obras rodoviárias

Rodrigo Louzas, do Portal PINIweb

A Editora PINI lançou em 2014 o livro “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana”, do engenheiro civil Elci Pessoa Júnior. A publicação explica os procedimentos relacionados a cada fase de execução de obras rodoviárias.

O texto destaca atividades de engenheiros que atuam nas empreiteiras e dos que fiscalizam serviços. “O objetivo é orientar engenheiros que atuam diretamente na execução, fiscalização ou supervisão de obras rodoviárias e de pavimentação urbana, suprindo uma carência de literatura técnica”, afirma o autor.

Elci Pessoa Júnior é engenheiro civil pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco, pós-graduado em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife.

Para adquirir o livro, acesse a Loja PINI.

A Equipe da PINIweb fez uma entrevista sobre a obra com o autor. Confira!

Qual o cenário das obras Rodoviárias no Brasil?
Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em 2013, aponta que 84,4% da malha viária sob administração concessionada apresenta estado de conservação bom ou ótimo, enquanto que, da malha administrada pelo poder público, apenas 26,7% tem essas condições.

Qual a causa dessa discrepância entre os números?
O baixo investimento público. A mesma pesquisa estima carência de investimentos públicos no setor da ordem de R$ 355,2 bilhões. O orçamento autorizado pela União para 2013 foi de apenas R$ 12,7 bilhões e, destes, somente R$ 4,2 bilhões foram pagos.

Quais as perspectivas futuras?
O investimento em 2013 chegou a ser menor, inclusive, do que em 2012, quando foram repassados R$ 9,4 bilhões. Em contrapartida, assistimos a uma crescente piora na qualidade da malha rodoviária. O percentual da extensão das rodovias administradas pelo poder público em condições boas e ótimas caiu de 33,8% em 2011, para 27,8% em 2012, e daí para 26,7% em 2013.

A falta de investimentos é o único motivo para as más condições dessas estradas?
Infelizmente, o que se percebe ainda com bastante frequência é uma má qualidade dos projetos e das obras. Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em 2010, demonstrou que nas 27 obras inspecionadas no Estado e entregues à sociedade (todas com menos de cinco anos de uso) já se encontravam precoces patologias em quantidade bastante alarmante: em média 5,4 defeitos por quilômetro, ou seja, um defeito a cada 200 m

Quais os principais desafios na fiscalização?
Garantir a compatibilização entre qualidade, preço e prazo. No entanto, diversos fatores dificultam esse equilíbrio e, dentre eles, projetos deficientes. Muitas vezes o fiscal depara-se com volumes de serviços mal estimados, jazidas de materiais que não atendem a requisitos mínimos de qualidade ou não os dispõem em quantidade suficiente, interferências imprevistas, dentre outros.

Trata-se de um problema de planejamento, correto?
A única peça de planejamento exigida pela Lei de Licitações é o cronograma físico-financeiro. Ainda assim, este é, na maioria das vezes, tratado como mera formalidade da proposta de preços. Assim, os cronogramas apresentados pelas empreiteiras muitas vezes não são adequadamente elaborados – não se leva em consideração os dias realmente produtivos, os períodos chuvosos, a capacidade real de operação da empreiteira etc. A lei não exige, lamentavelmente, a apresentação de histogramas, redes PERT/CPM, planos de ataques etc. Isso dificulta sobremaneira o trabalho de fiscalização, pois não se pode acompanhar a mobilização, em tempo hábil, de mão de obra, equipamentos e aquisições de demais insumos.

O segmento encontra dificuldades na contratação de mão de obra?
Recente pesquisa dá conta de que 91% das empreiteiras têm dificuldade na contratação de profissionais, especialmente gerentes de projetos e trabalhadores manuais.

Há também problemas relacionados à manutenção?
O que se tem notado é a necessidade de intervenções em tempo hábil para que as patologias sejam tratadas em seu estágio inicial, evitando gastos elevados com restaurações profundas. É fundamental aos órgãos públicos instituir e seguir uma rotina de vistorias para identificar e corrigir precocemente patologias.

De que maneira a intervenção precoce reduz custos?

Tomando-se o exemplo acima da Prefeitura de São Paulo de um pavimento projetado para uma vida útil de 12 anos, caso a administração pública execute um rejuvenescimento do mesmo com nove anos, estima-se que gastará algo em torno de U$ 6 a 7/m2 e fará com que outra intervenção do tipo somente ocorra em mais nove anos. Todavia, se retardar a ação em dois anos, o investimento será cinco vezes maior.

De que depende essa programação?
É necessário que o gestor público esteja devidamente assessorado para identificar o tempo adequado para a intervenção. É importante observar o teor da Orientação Técnica do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), OT-IBR 003/2011 (disponível em www.ibraop.org.br), que disciplina a garantia quinquenal das obras públicas, no que tange a eventuais notificações aos empreiteiros responsáveis para que corrijam, sem ônus para o Estado, as patologias precoces.

Fonte: Portal PINIweb