Países como Itália, Espanha e China podem participar do certame em novembro e arrematar a Rodovia de Integração do Sul (RIS)
Um mês após o lançamento do edital para o leilão de concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), há pelo menos oito grupos econômicos – de países como Itália, Espanha, e também um grupo chinês – entre os possíveis candidatos. Marcado para 1º de novembro, o leilão de concessão da RIS será o primeiro realizado durante o governo de Michel Temer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
As rodovias federais postas no leilão são as BRs 101, 290, 386 e 448, que compõem a RIS e totalizam 473,4 km. Desse total, 98,1 km são da Freeway, entre Porto Alegre e Osório, concedida em 1997 e com contrato vencido em 2017. Atualmente, a via está sob responsabilidade do governo federal, que contratou seguranças para as praças de pedágio, que estão inoperantes. Com tráfego intenso, a Freeway é o principal atrativo da RIS.
O contrato sofreu ajustes para evitar que problemas administrativos ocorridos em outras rodovias concedidas, principalmente as da Terceira Etapa, se repetissem. Algumas rodovias oferecidas em 2012 e 2013 no Programa de Investimentos em Logística (PIL) foram consideradas como insustentáveis pelos concessionários.
Os problemas com o PIL, como a exigência de duplicação de todo o trecho concedido num prazo de cinco anos – justamente no mesmo tempo em que o país entrou em recessão -, causou desequilíbrio financeiro em praticamente todas as concessionárias. Isso serviu de lição e resultou em um edital que demorou dois anos para ficar pronto, criando, conforme disse a diretora de Rodovias do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Tatiana Thomé de Oliveira, “um contrato maduro”.
Devido às diferenças em relação à rodada anterior de concessões rodoviárias (Terceira Etapa), o leilão da RIS está sendo chamado de “Quarta Etapa” do programa. As mesmas normas aplicadas à RIS vão pautar outros leilões que estão em preparação.
Até o final do ano o governo pretende concessionar 437 km entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), nas BRs 364 e 365, leilão este que já está sendo estudado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para 2019 está previsto os leilões das rodovias BR 101, em Santa Catarina, BR 040, entre o Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG) e a BR 116, entre Rio de Janeiro e São Paulo. Além dos supracitados, o governo estuda também os trechos da BR 153, entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) e uma ligação entre Florianópolis (SC) e a Argentina, formada por trechos das BRs 470, 282 e 153. Após a conclusão dos estudos eles serão encaminhados ao TCU, que deverá aprovar ou não, para então o governo lançar o edital e marcar as datas.
Fonte: Lexis Nexis
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