As parcerias público-privadas foram apontadas como alternativa viável para solucionar os problemas de infraestrutura logística durante a 1ª reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Levantamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) aponta que seria necessário um investimento de R$ 27 bilhões para pavimentar todas as estradas em um prazo de 54 anos.
Os dados foram apresentados pelo o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, que explicou que este seria o volume de recurso necessário para pavimentar 25 mil km de rodovias nãos pavimentadas e construir duas mil pontes de concreto. Atualmente, somente sete mil quilômetros dos 32 mil existentes sob responsabilidade do estado possuem asfalto.
O presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado estadual Valmir Moretto (PRB), afirmou que a partir da reunião será possível ter uma perspectiva das prioridades do governo. “É necessário finalizar as obras que não foram concluídas e esta é a prioridade do governo e desta comissão. Vamos contribuir e fiscalizar para que os trabalhos sejam executados”, declarou o deputado.
Para o secretário Marcelo de Oliveira, as parcerias com prefeituras e com associações de produtores são indispensáveis para a realização das obras. “O estado não tem os recursos necessários e, mesmo se tivesse, essas obras levariam mais de 50 anos para serem executadas pelo governo. Por isso precisamos identificar as obras prioritárias e essenciais e firmar parcerias para execução dos demais projetos”.
Para regulamentar essas parcerias, o governo publicou no Diário Oficial dessa terça-feira (26) a Lei nº 10.861, que institui o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação, manutenção, conservação, elaboração de projetos, realização de obras e investimentos nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário de competência do estado.
O presidente das Associações de Beneficiários das Rodovias, Edilson Mota Sampaio, explicou que a lei vai agilizar o processo de parcerias e convênios para que as associações possam assumir as obras e a manutenção de rodovias estaduais. “Temos dez associações e quatro consórcios que estão a frente de o rodovias atualmente e a nossa expectativa é que este número chegue a 30 nos próximos meses”.
O deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), reiterou durante a reunião a importância da retomada das obras suspensas e a revisão de algumas parcerias. “É preciso rever também os projetos das obras que não foram concluídos por falta de repasses do governo para atualizar os valor e assim repassar as rodovias às associações e consórcios”.
Também participaram a reunião os deputados estaduais Xuxu Dal Molin (PSC), Sílvio Fávero (PSL), Ulysses Moraes (DC), Sebastião Rezende (PSC), o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Neurilan Fraga, e o presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Edclay Coelho.
Fonte e imagem: Mato Grosso Mais
Fale conosco no WhatsApp