De acordo com Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, para retomar essas 14 mil obras o governo vai precisar de algo como R$ 89 bilhões
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a afirmar nesta sexta-feira, 6, que sua pasta retomar as cerca de 14 mil obras de infraestrutura que estão paralisadas no Brasil. Mas para isso, de acordo com ele, é preciso que o setor privado se engaje no processo.
“Está faltando amor pelo Brasil e sem amor pelo Brasil, não vamos mudar o Brasil. Os empresários sempre que podem batem no governo e criticam a infraestrutura. Sabemos que temos muito o que melhorar, mas vamos ter um pouco de amor pelo Brasil”, disse o ministro durante palestra, em evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC), em São Paulo.
Sobre a retomada das obras paradas, Freitas citou um exercício feito pelo Ministério em parceria com o Parlamento de Educação Orçamentária. De acordo com ele, de certa forma as leis orçamentárias no Brasil perderam a importância. Ou seja, o Orçamento deixou de ser um instrumento de planejamento.
De acordo com ele, se fosse pego o Orçamento da União e feito um gráfico onde se colocasse no eixo das abscissas a maturidade do projeto e no eixo das ordenadas a maturidade do licenciamento, se verificaria que a maioria absoluta das ações orçamentárias estão num padrão que não tem projetos e não tem licenciamento.
De acordo com o ministro, para retomar essas 14 mil obras o governo vai precisar de algo como R$ 89 bilhões. É, segundo Freitas, um grande desafio. “Infelizmente a maioria não é do Ministério da Infraestrutura. O que está dentro do nosso alcance resolver, nós estamos resolvendo”, comentou.
PIB
O ministro da Infraestrutura disse também que, a despeito de muito ter se criticado o Produto Interno Bruto (PIB), que no agregado de 2019 cresceu apenas 1,1%, a economia brasileira está respirando.
De acordo com Freitas, a economia brasileira pode respirar mais. “A boa notícia é que o Brasil é um avião que tem duas turbinas. Uma do setor público e uma do setor privado. E a turbina do setor público andou com o reverso acionado no ano passado. E era necessário naquele momento até para a gente responder ao compromisso do Brasil com a solvência”, disse.
Para ele, o Brasil precisa ter uma economia solvente porque, caso contrário, ninguém vai tirar dinheiro de sua matriz no exterior para comprar um fluxo de caixa em real e sofrer com os efeitos colaterais insolventes e sofrer com uma destruição de valor em termos de retorno de seus projetos.
Por isso, continuou ele, é importante, e o governo está atento a isso, conjugar os investimentos privados, que serão gerados a partir do Programa de Concessões, com os investimentos públicos.
Segundo ele, para que isso aconteça é preciso que as reformas que estão no Congresso sejam aprovadas.
Reforma dos fundos
Ele reiterou pela segunda vez na sua palestra a necessidade de os empresários pressionarem para que a reforma dos fundos seja aprovada. Disse que só o Ministério da Infraestrutura tem cerca de R$ 36 bilhões parados em fundos que não podem ser usados para absolutamente nada.
Pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, por exemplo, disse o ministro, todo ano é obrigado a colocar R$ 1,2 bilhão no fundo.
Em contrapartida, disse o ministro, a Infraestrutura só pode usar para a aviação regional de R$ 170 milhões a R$ 200 milhões. “Então eu jogo no Fundo todo ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões, até mais, e só posso usar de R$ 170 milhões a R$ 200 milhões”, queixou-se o ministro.
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Fonte: Diário do Nordeste
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