Vias exclusivas serão nas Avenidas Papa João Paulo I e Monteiro Lobato. Concorrências estavam suspensas pelo TCE, e haviam sido marcadas para início de abril deste ano, suspensas posteriormente por causa da pandemia de Covid-19
A prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, relançou oficialmente nesta sexta-feira, 08 de maio de 2020, licitação para a execução de serviços especializados de engenharia (projeto e obras) para a construção de dois corredores de ônibus.
Os espaços são nas avenidas Monteiro Lobato e Papa João Paulo I, e o modelo de contrato é RDC – Regime Diferenciado de Contratações.
As licitações, relançadas em 14 de fevereiro deste ano, estavam adiadas por tempo indeterminado. Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura havia marcado a data dos certames para os dias 06 e 07 de abril, o que não ocorreu em função da emergência de saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19. Relembre: Guarulhos relança licitação para dois corredores de ônibus
Com o ato de hoje, a sessão de apresentação de ofertas no caso do corredor da avenida Monteiro Lobato vai ser em 02 de junho e para a avenida Papa João I, o recebimento de proposta será em 03 de junho de 2020.
O julgamento para classificar as vencedoras terá como base o menor preço e a melhor solução técnica.
SUSPENSO PELO TCE
Como mostrou o Diário do Transporte, em dezembro de 2019, o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a suspensão da concorrência.
A corte de contas acatou representação da empresa IPK Engenharia Ltda contra pontos do edital.
A prefeitura já havia previsto para esta licitação o modelo de RDC – Regime Diferenciado de Contratação, para tentar deixar a contratação mais rápida. O RDC foi instituído pelo Governo Federal em 2011.
Em audiência pública do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 de Guarulhos, no dia 07 de julho de 2019, o secretário de Obras, Marco Antonio Guimarães, havia citado estes corredores como parte do Plano de Mobilidade Urbana de Guarulhos, lançado em fevereiro do mesmo ano.
Pela proposta da gestão do prefeito Gustavo Henric Costa, em 2020, Guarulhos terá três corredores de ônibus: nas avenidas Monteiro Lobato e Papa João Paulo I, que estão nestas licitações, e o corredor da avenida Santos Dumont, com aproximadamente 40% das obras já executadas como mostrou o Diário do Transporte em matéria publicada no dia 9 de outubro de 2019.
Como informado nos memoriais descritivos dos editais, a previsão é a construção/implantação de três Corredores para atender uma população estimada de 130.000 passageiros por dia através do PAC2 – Pacto da Mobilidade – Governo Federal, CT 0396.246-27/2014.
A pretensão é escoar com maior agilidade, conforto e segurança pela Av. Monteiro Lobato o Bairro de Cumbica ao CECAP, permitindo acesso ao recente sistema Ferroviário disponibilizado pelo Governo do Estado e ao Centro da Cidade de Guarulhos. O Referido viário possui um tráfego pesado de veículos. A proposta é requalificar os 4.220 mts de via com um impacto de aproximadamente 37.980,00 m2 de pavimento.
Já no caso da Av. Papa João Paulo I, esta faz parte deste equipamento e é uma via de ligação entre o Bairro de Bonsucesso e o de Cumbica, que possui um tráfego pesado de veículos. O trecho busca requalificar 3.600 mts de viário com um impacto de 54.000m2 de pavimento. Com um pavimento antigo e com poucas informações sobre as intervenções subterrâneas, segundo o edital.
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Dimensionamento de Pavimentos Rodoviários e Urbanos
Fonte: Diário do Transporte
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