O governador do Paraná Ratinho Junior (PSD) anunciou a elaboração de projetos executivos, necessários para a realização de obras na PR-323, durante reunião lideranças e prefeitos do noroeste, nesta quarta-feira (6), em Umuarama.
De acordo com o governador, serão aplicados aproximadamente R$ 45 milhões para a elaboração de projetos de infraestrutura, entre eles o da PR-323.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex participou do encontro, realizado na Associação dos Municípios de Entre Rios.
Conforme o secretário, a prioridade é elaborar projetos dos trechos mais críticos da rodovia, com terceiras faixas e duplicações. Alex disse ainda que os projetos serão encaminhados nos próximos dias.
Durante o encontro, Ratinho Junior afirmou que a PR-323 foi tema de conversas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. De acordo com o governador, será elaborado um cronograma de investimento na rodovia e um trabalho em parceria com o Governo Federal para discutir uma concessão.
O projeto integral prevê a duplicação da rodovia entre Maringá e Francisco Alves, ainda de acordo com o Governo, parecido com o que já tinha sido lançado pela gestão anterior, de Beto Richa (PSDB) e que acabou se tornando alvo da Operação Lava Jato. O ex-governador nega irregularidades.
A PR-323
A rodovia PR-323 é uma das principais rodovias de ligação entre as regiões norte e noroeste do estado. Ao todo, a rodovia tem 220 quilômetros de extensão e vai de Maringá, no norte, até Iporã, no noroeste.
De toda a extensão, um trecho de apenas sete quilômetros, de Maringá até Paiçandu, é duplicado atualmente. Os outros trechos são de pista simples, com poucas áreas de ultrapassagem e acessos complicados em trechos urbanos.
Motivos que fazem dela uma das estradas mais perigosas do Paraná. Em 2017 foram 334 acidentes na rodovia, com 217 feridos e 17 mortes, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
As obras de duplicação de um trecho de 20,7 quilômetros, entre Doutor Camargo e Paiçandu, licitadas em 2018, devem começar entre fevereiro e março deste ano, com conclusão prevista para 2020.
Segundo o Governo, em novembro do ano passado, começou a limpeza e organização da pista, necessárias para o início da duplicação.
Contrato anterior
O Governo do Paraná lançou, em 2013, um programa de PPP para a duplicação de um trecho da PR-323 e de parte da PR-272, entre Maringá, no norte do estado, e Francisco Alves, no noroeste.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), o Consórcio Rota 323, liderado pela Odebrecht, venceu a licitação em junho de 2014. Porém, o contrato foi suspenso em setembro de 2016, porque a Odebrecht não comprovou capacidade financeira para executar o serviço.
A PPP previa investimentos de mais de R$ 7 bilhões, a duplicação de 207 quilômetros da PR-323 e trechos com pedágio após a entrega da rodovia, além de 30 anos de concessão. Do valor total, o contrato previa que R$ 3,6 bilhões seriam investidos em outras obras, além de manutenção, conservação e serviços aos usuários, explicou o DER-PR.
Seriam construídos 19 viadutos, 22 trincheiras, passarelas, pistas secundárias marginais e acessos seguros a todas as cidades por onde passa a rodovia, ainda conforme o DER-PR.
O contrato foi rescindido em maio de 2017.
Por este contrato, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou quatro ex-secretários do estado por irregularidades comprovadas na licitação e no contrato da Parceria Público-Privada (PPP).
Lava Jato e a PR-323
Em setembro de 2018, o ex-juiz federal Sérgio Moro, que era responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância, aceitou uma denúncia contra Deonilson Roldo, que foi chefe de gabinete do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), e outras dez pessoas.
Os onze acusados se tornaram réus e respondem por crimes como corrupção ativa e passiva, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, por suspeita de irregularidades no contrato para duplicação da PR-323.
O processo ainda está na fase inicial e não foi realizada nenhuma audiência,
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o Grupo Odebrecht fez, no primeiro semestre de 2014, um acordo ilícito com Deonilson Roldo para que a concorrência fosse limitada na licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para as obras na rodovia.
Em contrapartida, a empreiteira pagaria R$ 4 milhões a Roldo e ao seu grupo, ainda conforme a denúncia. Os procuradores afirmam que lançamentos registrados no sistema de contabilidade informal da Odebrecht, mostram o pagamento de pelo menos R$ 3,5 milhões em espécie.
O consórcio liderado pela Odebrecht foi o único a participar da licitação e venceu, mas a obra não saiu do papel.
Roldo, que estava preso desde setembro do ano passado, foi solto no fim de janeiro após colocar tornozeleira eletrônica.
Fonte e imagem: G1
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