O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas, do Governo do Estado de São Paulo, aprovou em reunião realizada nesta semana, na Capital, o projeto para a concessão de lote de rodovias do Litoral Sul e Mogi-Bertioga – esta última estrada liga Mogi das Cruzes às praias. O investimento total está estimado em R$ 3,2 bilhões e a previsão é de que o edital de licitação para definição da empresa que ficará responsável pelo lote seja lançado no primeiro trimestre de 2020.
A proposta prevê uma série de melhorias, como a modernização e duplicação de trechos, com o objetivo de oferecer mais segurança aos usuários das vias que dão acesso às praias.
Agora, a partir desta aprovação, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), prosseguirá com os estudos a fim de detalhar a malha rodoviária a ser abrangida pelo lote e as obras que devem fazer parte do projeto.
A concessão vai englobar os municípios de Miracatu (SP-55), passando por Peruíbe, Itanhaém, Praia Grande e Bertioga, com extensão até Boracéia, e Mogi das Cruzes.
A expectativa é de que o projeto siga o novo modelo tarifário de pedágio, em implantação pela atual gestão do governador João Doria (PSDB), que contempla tarifa flexível e desconto progressivo por frequência. Desta forma, os usuários frequentes, principalmente pessoas que moram ou trabalham no entorno, pagarão menos. No caso da Mogi-Bertioga, para ser pedagiada precisa ser duplicada.
Após a conclusão desta etapa de estudos por parte da Artesp devem ser realizadas consultas e audiências públicas, provavelmente no próximo mês de outubro, a fim de colher contribuições da população e profissionais sobre o assunto. A partir daí, a licitação começará a ser preparada para lançamento no próximo ano.
Estudos começaram na gestão Alckmin
Os estudos sobre a concessão da rodovia Mogi-Bertioga a terceiros começaram a ser realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na gestão passada, de Geraldo Alckmin. Em 2018, durante a campanha eleitoral foi uma promessa do agora governador João Doria (PSDB) como um meio para se melhorar as condições de tráfego do acesso. Por dia, passam por ela cerca de 22 mil veículos.
Por meio da concessão, o Governo do Estado transfere para uma empresa ou grupo a responsabilidade pela manutenção, obras e serviços realizados por ele desde que o acesso foi aberto há 37 anos pela Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Em meados do semestre passado, em duas entrevistas a O Diário, o secretário de Estado de Transporte e Logística, João Octaviano Neto, afirmou que um dos caminhos estudados para a concessão da ligação litorânea à iniciativa privada seria incluí-la no mesmo processo da rodovia Presidente Dutra, que estava sendo tratado naquela oportunidade. Ontem, no entanto, foram dados detalhes de outra possibilidade para a concessão, que poderá abraçar a malha rodoviária litorânea (veja matéria nesta página).
Com a concessão, um dos objetivos do Governo do Estado seria conquistar melhorias no traçado viário. Mogi das Cruzes e Bertioga cobram alternativas como a duplicação (sempre descartada, por causa do alto custo e implicações ambientais) para combater os congestionamentos fora dos períodos de feriados e férias, e executar obras que previnam os deslizamentos.
No verão passado, houve registros de períodos de até seis horas seguidas de lentidão. Além disso, a Mogi-Bertioga passou a ser usada quando a rodovia dos Tamoios fecha.
Outro grave problema diz respeito à rotina dos moradores dos bairros ao longo da Mogi-Bertioga, que enfrentam o impacto no trânsito local. Em Mogi, locais como a Vila da Prata, Vila Moraes e o Conjunto Nova Bertioga, e distritos de Taiaçupeba e Biritiba Ussu têm dissabores com os congestionamentos mais severos. (Eliane José)
Fonte: O Diário de Mogi
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