O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta quinta-feira que a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias não serão privatizadas nem extintas, mas que estuda a fusão delas no futuro. O ministro disse também que ainda não há um modelo definido para a desestatização do porto de Santos.
Havia expectativa, entre economistas, na liquidação de EPL e Valec, mas o ministro disse que reviu sua posição. O governo divulgou, na quarta-feira, uma lista atualizada de empresas que serão privatizadas – dessas, nove são novos anúncios, como os Correios, além dos outros projetos que já estavam em análise pelo Programa de Parcerias de de Investimentos (PPI), como a Eletrobras e a Casa da Moeda.
Segundo Freitas, uma tese em avaliação agora é fundir EPL e Valec no futuro. “Por enquanto é só uma ideia que eu tenho, que pode se concretizar lá na frente ou não”, disse. Ele destacou que não há espaço para privatização dessas empresas em que o caminho seria a extinção, mas que repensou isso por entender que ambas desempenham papel importante na infraestrutura.
“A Valec está desempenhando papel importante, tocando a obra da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] e na exploração econômica de terminais. Hoje a EPL está estruturando sete mil km de rodovias, fazendo todos os arrendamentos portuários e estruturando todos os projetos de longo prazo”, afirmou.
O ministro disse que o porto de Santos, o mais rentável do país, entrou nos estudos do PPI na reunião de quinta-feira após um trabalho de aumento de receitas e redução de despesas, mas que ainda não há um modelo definido para desestatização. “Tem que começar pelos portos vendáveis, não adianta tentar vender um porto com balanço desequilibrado”, disse.
“[Há a possibilidade de] venda de ação com controle, venda de ação sem controle, privatização integral da empresa. Você estuda qual arranjo que maximiza valor”, afirmou Freitas. Uma equipe do ministério está na Austrália e o modelo deve ter semelhanças com o adotado naquele país – ele destacou o porto de Melbourne como exemplo.
Outro porto em estudos é o de São Sebastião (SP) e há conversas com o governo de Pernambuco sobre o porto de Suape.
Para o ministro, essas privatizações não precisarão passar pelo Congresso, mas, se isso for necessário, ele acredita que não haverá problemas. “Estou vendo um ambiente favorável. O Congresso está numa linha muito pró-business, muito pró-mercado e de enfrentar temas espinhosos, como a reforma da Previdência”, comentou.
Fonte: Revista Ferroviária/Valor Econômico