Usinas de asfalto serão compradas pelo governo e repassadas para as associações
O Governo do Estado fechou uma parceria com as associações de municípios de Santa Catarina para agilizar e reduzir custos com a recuperação e manutenção de rodovias – segundo o próprio governo 70% delas estão em péssimo estado de conservação. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (4), em Florianópolis. Participaram da conversa o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, e representantes das 21 entidades.
A saída encontrada é a criação de consórcios intermunicipais para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões, seguindo modelos que apresentam resultados positivos pelo Estado, o principal deles está aqui no Oeste, em Pinhalzinho.
Usinas de asfalto serão compradas pelo governo, por meio de financiamento no BNDES, e destinadas para as associações de municípios que se organizarão em consórcios. A personalidade jurídica permite que profissionais técnicos e serviços sejam contratados para viabilizar as obras e a promessa é de que o governo fará convênios para ressarcir as prefeituras.
“A aquisição é objetivo de financiamento no BNDES e isso demanda algum tempo ainda. Nós estamos na finalização da primeira avaliação e liberação do primeiro financiamento no BNDES e a gente acredita que liberando o primeiro nós conseguimos fazer as outras ações de governo através do financiamento. Nesse meio tempo, formalizando o consórcio, nós podemos fazer parcerias para roçadas e manutenção das rodovias”, diz o governador.
Trabalho
O objetivo é recuperar as rodovias, pavimentar novas estradas e trabalhar na manutenção em uma verdadeira força tarefa para melhorar as condições de tráfego. A Fecam aprovou a iniciativa do Governo do Estado e a agilidade em tentar resolver o problema viário.
“Quero cumprimentar todo o Governo por ouvir os municípios. A decisão foi unânime pela formalização de consórcios. O governador tem demonstrado uma vocação municipalista nunca antes vista em Santa Catarina, e isso é extremamente importante, pois são nos municípios que as pessoas vivem”, disse Joares Ponticelli.
Case de Pinhalzinho será implantado em todas as regiões
Pinhalzinho já conta com uma modalidade de consórcio com outros municípios da região e uma usina de asfalto. O prefeito Mário Afonso Woitexem (PSDB) compartilhou a experiência durante a reunião. “Há muitas vantagens em ter a usina, como a desburocratização do processo, a agilidade e o controle da qualidade do serviço. Sem falar na questão econômica, pois gastamos a metade do que pagaríamos para contratar uma empreiteira”, afirmou.
O secretário-adjunto da Infraestrutura, Pedro Luiz Humphreys Stonoga, também participou do evento e informou que a secretaria irá a Pinhalzinho para conhecer a usina de asfalto. A Fecam ficou responsável por fazer um levantamento de onde as estruturas podem ser instaladas de forma a atender todas as cidades.
Uma nova rodada de conversas está marcada para o dia 9 de maio, quando será apresentada uma minuta do contrato entre o governo e as prefeituras para formalização dos consórcios.
Fonte e imagem: Diário do Iguaçu
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