Gerenciamento e Fiscalização de Obras Públicas

Conteúdo do Curso

1. RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DOS AGENTES ENVOLVIDOS EM CONTRATOS PARA OBRAS PÚBLICAS
2. CONTRATAÇÃO
3. LEI 13.979/2020 PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
   A contratação emergencial de obras e serviços de engenharia para o enfrentamento do Covid-19
   Particularidades acerca da pesquisa de mercado para as contratações extraordinárias para enfrentamento do Covid-19.
4. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
5. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
6. ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DO CONTRATO
7. ADITIVOS DE PRAZO
8. GARANTIAS DE EXECUÇÃO
9. CONTROLE TECNOLÓGICO E AVALIAÇÃO VISUAL DOS SERVIÇOS
10. BOLETINS DE MEDIÇÃO E MEMÓRIAS DE CÁLCULO
11. OBRAS EXECUTADAS POR CONSÓRCIOS
12. ADIANTAMENTO DE PAGAMENTOS
13. REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS
14. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ESTUDOS DE CASOS DIVERSOS
    Chuvas extraordinárias e outras ocorrências climáticas
    Atrasos nas obras causados por culpa exclusiva da administração
    Variação cambial
    Dissídio coletivo da mão de obra
    Variações excessivas nos preços dos insumos
    Percepções sobre os possíveis cenários e os seus impactos para as obras em andamento
    O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de obras diante do cenário de cenário de incertezas para o particular e para o Poder Público
    Possíveis reflexos e implicações do Covid-19 na fiscalização de obras públicas
    O que fazer diante do possível cenário de contingenciamento de recursos para as obras em andamento?
15. ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA POR ATRASOS DE PAGAMENTOS
16. REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÕES DE PROJETOS
17. PARALISAÇÕES DE OBRAS E REINÍCIO DOS SERVIÇOS
    A suspensão e prorrogação dos prazos contratuais diante de medidas de isolamento e quarentena.
18. TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS
19. RESPONSABILIDADES REMANESCENTES NO PERÍODO DE GARANTIA
20. RECISÃO CONTRATUAL
21. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS