Interessados já podem enviar propostas de adesão ao Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico
O governo do Estado abriu o período de inscrições para empresas ou cooperativas interessadas em firmar parcerias para obras rodoviárias. O edital de chamamento público da edição 2021 do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (Piaa/RS) já está disponível no site da Secretaria de Logística e Transportes (Selt).
Por meio do Piaa/RS, os participantes executam serviços de pavimentação em rodovias estaduais mediante ressarcimento do ICMS devido. Na edição 2021, as empresas podem apresentar projetos com custo de até R$ 7 milhões cada, não obrigatoriamente em trechos próximos de onde estão instaladas.
“Demos início a esse modelo de parceria no ano passado e ficamos muito satisfeitos com o apoio da iniciativa privada para acelerar obras que qualificarão a nossa malha viária”, afirma o titular da Selt, Juvir Costella. “É uma solução criativa em que todos ganham: o Estado, por viabilizar projetos aguardados há anos, mas que dependiam de recursos financeiros; as empresas, pelos incentivos fiscais; e, principalmente, a sociedade, que ganhará estradas com melhor infraestrutura.”
As empresas têm até 26 de outubro para manifestar o interesse em aderir ao Piaa/RS pelo e-mail sigpiaa@selt.rs.gov.br. Entre os documentos a serem apresentados, estão os projetos básico e executivo da obra – com os estudos técnicos e de impacto ambiental –, o orçamento detalhado dos serviços e os documentos cadastrais da empresa.
A análise das propostas e o acompanhamento das obras serão realizados por uma comissão formada por integrantes da Selt, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e da Procuradoria-Geral do Estado. Após a aprovação por parte do governo do Estado, as empresas serão autorizadas a realizar os serviços.
Fonte: Governo do Rio Grande do Sul
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