O engenheiro consultor da New Roads, Elci Pessoa Jr., proferiu palestra nesta terça-feira, em Brasília, na 11ª edição do Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia.
O especialista discutiu, por meio de oficina, “O Sicro e o Sinapi para orçamentação de obras”, duas importantes referências de mercado, bem como as vantagens e o porquê de duas referências de preços. “O Sicro e o Sinapi têm a função de auxiliar na elaboração do orçamento. Diante disso, os orçamentistas não podem permitir que eles lhes levem a erros, uma vez que são, de fato e de direito, os responsáveis técnicos pelo orçamento realizado”, explica Elci.
Segundo ele, o mais adequado é utilizar o Sicro para orçamentos de obras de infraestrutura de transporte e o Sinapi para as demais obras. “Os engenheiros orçamentistas têm várias referências de preços no mercado, porém, o importante é seguir a lógica do orçamento em questão”, acrescenta.
Durante sua apresentação, o especialista citou a orçamentação na nova Lei de Licitações que afirma que o valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observada a potencial economia de escala e também as peculiaridades do local de execução do objeto.
Ainda de acordo com a Lei 14.133/21, “no processo licitatório para contratação de obras e serviços de engenharia, conforme regulamento, o valor estimado, acrescido do percentual de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de referência e dos Encargos Sociais (ES) cabíveis, será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), para serviços e obras de infraestrutura de transportes, ou do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil (Sinapi), para as demais obras e serviços de engenharia”.
Organizado pela CON Treinamentos, o Encontro, que conta com cerca de 600 participantes, está sendo realizado de modo híbrido – online, em tempo real, e presencial – no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21.
Participam do Enop engenheiros, arquitetos, construtores, auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo, peritos judiciais, orçamentistas, servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de gestão, planejamento, orçamentação, contratação e execução de empreendimentos de infraestrutura, servidores e funcionários que trabalham com manutenção e conservação predial, contratação e execução de empreendimentos de infraestrutura, além de gestores e fiscais de contratos, pregoeiros, gerentes de contratos de obras, projetistas, empresas de engenharia consultiva e advogados.
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