O engenheiro da New Roads, Elci Pessoa Jr., proferiu palestra nesta segunda-feira na 12ª edição do Encontro Nacional de Obras Públicas (Enop), que está sendo realizada em Brasília.
Em sua palestra sobre o papel do consultor no apoio às equipes da administração pública no planejamento e execução de obras públicas, o especialista frisou a importância do planejamento adequado de modo a evitar problemas que podem comprometer custos, prazos ou mesmo as conclusões das obras, e discutiu também o papel do consultor nas diversas fases das obras públicas, como o apoio na elaboração dos projetos, na estruturação dos processos licitatórios, a consultoria durante a execução do empreendimento, a atuação na fase de recebimento da obra, os aspectos legais e os normativos relevantes, bem como os limites e responsabilidades da consultoria.
Segundo o engenheiro, a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) ampliou ainda mais a relevância da atuação consultiva especializada no apoio às equipes da Administração Pública.
Durante a execução da obra, por exemplo, o consultor pode acompanhar a execução e a qualidade, verificando o andamento físico e a qualidade dos serviços e materiais aplicados, além de apoio em questões técnicas complexas, pareceres e subsídios para tomadas de decisão e também a gestão de não conformidades e conflitos, atuando na identificação e resolução de problemas e disputas contratuais. “Durante a execução, o consultor atua como braço técnico especializado das equipes de fiscalização e gestão, proporcionando segurança nas decisões técnicas e contratuais, especialmente nas situações mais complexas ou controversas”, explica.
Em relação aos projetos estratégicos, o consultor tem um papel importante na análise de alternativas técnicas (avaliação comparativa de diferentes soluções técnicas, considerando aspectos de custo, prazo, qualidade e sustentabilidade), na análise de viabilidade econômica e na perícia técnica especializada. “O consultor não substitui o gestor público, mas complementa suas competências com expertise especializada”, garante o engenheiro.
Nesta terça-feira, segundo dia do Enop, Elci Pessoa, irá, por meio de oficina, discutir a inspeção de qualidade nos pavimentos e obras de infraestrutura.
O Encontro, que está sendo realizado no Centro de Convenções Brasil 21, conta com o patrocínio da Softplan e o apoio da Brasinfra, Crea-GO, Sinicesp e Sinduscon-DF.

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