O Governo Federal e o Inmetro criaram em dezembro a Certificação Acreditada para empreendimentos de infraestrutura. O selo de qualidade vai analisar os estudos de pré-viabilidade, os projetos de engenharia e a execução das obras.
O objetivo é melhorar a qualidade dos estudos e dos projetos técnicos desenvolvidos nas etapas anteriores à execução; melhorar o grau de previsibilidade dos cronogramas e do orçamento para a implantação dos empreendimentos; mitigar riscos; melhorar a financiabilidade dos projetos; e aumentar a eficiência dos processos de análise pelo poder público.
“A certificação também pode ter efeito direto nos processos de tomada de decisão do poder concedente, financiadores, seguradoras, órgãos licenciadores, entre outros. Esse cenário pode trazer mais agilidade, por exemplo, nos procedimentos necessários à obtenção de licenças ambientais”, diz o Governo Federal.
O Inmetro já elaborou o regulamento técnico da certificação e será o responsável pela acreditação dos organismos de inspeção e pela supervisão da atuação destes organismos.
Fonte: Infraestrutura Urbana, Pini