Projeto mais avançado no pacote de concessões de Doria prevê investimento de R$ 14 bi
O edital de licitação mais avançado do pacote de concessões do governo João Doria deve ser lançado em julho: o trajeto Piracicaba-Panorama, com 1.273 km, cortando trechos de 12 rodovias estaduais em 62 cidades.
O projeto prevê um investimento de R$ 14 bilhões a ser realizado, pelo vencedor do certame, em 30 anos.
O modelo de concessão que será adotado nesse e em outros quatro lotes de estradas, segundo o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia (DEM), privilegia a realização de investimentos pelo concessionário em detrimento da outorga.
“Queremos uma tarifa menor e mais investimentos, por isso derrubamos a outorga nesse edital, que nos estudos iniciais estava em R$ 2 bilhões, para R$ 19 milhões”, diz.
O edital ainda vai prever um modelo de pedágio flexível, com descontos de até 80% aos usuários frequentes.
Os outros quatro lotes de rodovias são Euclides da Cunha (SP-320), Feliciano Salles da Cunha (SP-310), Assis Chateaubriand (SP-425) e parte da Raposo Tavares (SP-270).
A ordem, segundo Garcia, é relicitar todas as concessões que vencem nos próximos três anos. “Quanto ao que vence mais adiante, está em estudo o que será feito. Pode haver prorrogação de contratos a depender da negociação com a concessionária.”
Também está prevista a concessão das marginais Pinheiros e Tietê. A operação permaneceria a cargo da prefeitura de São Paulo, mas os serviços de manutenção e eventuais melhorias passariam à iniciativa privada. O edital, diz Garcia, deve sair em 2020.
Na rede ferroviária, o governo quer conceder à iniciativa privada as linhas 8-Diamante (que vai das estações Júlio Prestes a Itapevi) e 9-Esmeralda (entre Osasco e Grajaú).
O plano prevê que o governo conclua uma extensão de 4,5 km da linha 9, com a construção de duas estações (Vila Natal e Varginha). O aporte necessário é calculado em R$ 580 milhões.
Já a iniciativa privada aportaria R$ 2,5 bilhões em modernização de estações, vias e sistema de telecomunicação.
No litoral, o governo vai conceder oito travessias de balsa que hoje são operadas por estatais. As mais famosas são a que liga Santos e Guarujá e a que conecta São Sebastião e Ilhabela. No litoral norte, também está prevista a desestatização do porto de São Sebastião.
A gestão também prepara um pacote de concessões de ao menos 23 aeroportos regionais em todo o estado, e contratou uma consultoria americana para desenhar o modelo de desestatização. Entre eles, estão as pistas de São José dos Campos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Bragança Paulista.
O zoológico de São Paulo e o ginásio do Ibirapuera também entraram na lista de concessões.
O governador já disse esperar que os programas de desestatização gerem cerca de R$ 140 bilhões em investimento.
Garcia, porém, não fala em cifras e afirma que os estudos ainda estão em andamento.
Segundo ele, o importante é que o processo já começou. Foi possível, por exemplo, fechar as empresas estatais que, na visão da gestão Doria, “consomem orçamento e não têm papel relevante” nem grande atratividade de mercado.
Nesse grupo estão Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), CPOS (Companhia de Obras e Serviços) e Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).
Em maio, a Assembleia Legislativa aprovou a extinção das três primeiras, mas retirou a quarta do projeto de lei enviado aos deputados por Doria.
“Ainda temos a intenção de fechar a Dersa. Além disso, estamos levantando quais ativos e estatais seriam de interesse da iniciativa privada. Podemos vender os ativos que façam sentido”, diz.
O Estado também vai se desfazer de parte dos 30 mil imóveis que tem, mas Garcia não diz quantos serão vendidos.
Fonte: Folha de SP
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