Duplicação da BR-101: Ibama emite licença para início das obras

Os serviços operacionais e obras em andamento devem ser mantidos, porém não há expectativa para início de novas frentes de duplicação
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) emitiu licença para as obras de duplicação da BR-101 Norte, no trecho que liga o município da Serra a João Neiva, no Espírito Santo. A duplicação tem como objetivo melhorar o tráfego de mercadorias e pessoas, garantindo mais segurança.
A Eco101 garante que vai efetuar o pagamento da guia para emissão da Licença de Instalação (LI), do trecho que compreende Serra a João Neiva, dentro do prazo estipulado e, após esta etapa, caberá ao órgão ambiental (IBAMA) a emissão da respectiva licença.
DESISTÊNCIA DA CONCESSÃOVale lembrar que a Eco101 aderiu, no dia 15 de julho, ao processo de devolução amigável da Concessão da BR-101/ES/BA. A decisão da concessionária está amparada na lei 13.448/2017, que trata da relicitação de contratos de concessões de infraestrutura, regulamentada pelo decreto 9.957/2019.
No curso do processo de devolução amigável, todos os serviços operacionais e obras em andamento devem ser mantidos, porém não há expectativa para início de novas frentes de duplicação. A concessionária esclarece que continuará atuando durante toda a fase de transição prevista no aditivo contratual que, uma vez celebrado, há expectativa de realização de um novo leilão em 24 meses.
“Importante salientar que mesmo com o pedido de devolução amigável do contrato, a concessionária continuou com as etapas necessárias para o licenciamento do trecho Norte e esta emissão será importante para agilizar, do ponto de vista ambiental, o início das obras de duplicação pelo novo concessionário”, escreveu a Eco101.
ENTENDA O TRÂMITE
Em 3 de novembro de 2021, o IBAMA emitiu a Licença Prévia (LP), processo iniciado pela Concessionária em 2013, com prazo de 180 dias para cumprimento das condicionantes ambientais do trecho entre Serra e João Neiva, além de solicitar estudos complementares de alternativas para o trecho da Rebio Sooretama e Contorno de Linhares.
Como forma de acelerar o processo, a concessionária desenvolveu os programas ambientais e deu entrada no dia 17 de abril de 2022 no pedido de Licença de Instalação (LI) para as obras de duplicação entre João Neiva e Serra, excluindo os contornos de Fundão e Ibiraçu que ainda estão em análise junto à ANTT.
Fonte: ES 360