Dnit prevê R$ 150 milhões para BR-381 no orçamento de 2020

Montante garantiria entrega dos lotes 3.1 e 7 ainda antes da concessão das obras de duplicação da rodovia à iniciativa privada

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou nesta quinta-feira, 3, que o calendário de obras de duplicação da BR-381 está mantido, com previsão de entrega do lote 3.1 em maio de 2020 e do lote 7 no mês seguinte. Para tanto, a autarquia relacionou um  montante de R$ 150 milhões para as obras na Ploas (Proposta de Lei Orçamentária) do próximo ano, em tramitação no Congresso Nacional.

A intenção do Dnit é que os lotes 3.1 e 7 fiquem prontos antes do leilão da rodovia, previsto para o terceiro trimestre de 2020. A partir daí, será delegada à iniciativa privada a responsabilidade pelas obras de duplicação do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares e da BR-262 entre João Monlevade e Viana (ES). Conforme projeto de concessão, estão previstas 11 praças de pedágio, com teto dos valores para pista simples estipulado em R$8,54 e, para pista dupla, R$11,10.

O lote 3.1 tem 28,6 km e corresponde ao trecho de entroncamento da MG-320 (Jaguaraçu) até o Ribeirão Prainha e está com 70% das obras concluídas. O lote 7 vai do Rio Una até o trevo da MG-435, em Caeté e tem 37,5 km. Este está com 80% de conclusão dos trabalhos. A Empresa Construtora Brasil (ECB) é a responsável pelos trechos citados, mas o contrato se encerra neste mês de outubro. O Dnit afirma que a liberação de recursos ocorrerá e que, portanto, não haveria risco de paralisação dos trabalhos.

Orçamento de 2020

Conforme explicado pelo departamento, o limite de recursos disponibilizados ao Dnit na Ploas de 2020 é de pouco mais de R$ 6 bilhões. Deste total, o departamento destinou R$ 150.001.016,47 para os lotes 3.1 e 7. Oficialmente, a destinação é descrita da seguinte forma: “Adequação de Trecho Rodoviário – Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) – Entroncamento MG-020 – na BR-381/MG no Estado de Minas Gerais”.

Segundo a autarquia, os critérios utilizados para a seleção das obras foram a valorização e a priorização da manutenção da malha rodoviária em todo o país. Além disso, a priorização da Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme o Dnit, terá foco nos empreendimentos em corredores logísticos, nas obras consideradas estratégicas, em ações em fase de conclusão e em entregas parciais possíveis já para o próximo ano. Neste cenário enquadram-se os dois lotes em obras, da BR-381.

Praças de pedágios

O Movimento Nova 381, formado por empresários e representantes de diversas entidades, defende que é primordial a conclusão das obras nos dois trechos ainda antes da concessão da BR-381, conforme assegura o próprio Dnit. Segundo o presidente do movimento, Luciano Araújo, ter um trecho de 60 km de rodovia já duplicado antes da concessão pode reduzir o valor a ser pago nos pedágios.

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Fonte: De Fato On-line