Previsão do órgão federal é de que primeiros dois lotes sejam licitados no segundo semestre de 2025. Licença prévia é primeira etapa do processo de licenciamento.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) protocolou um pedido de licença prévia para a obra de duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte. O projeto abrange cerca de 280 km da rodovia federal.
O pedido, feito ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23).
O ato marca o início do processo do licenciamento ambiental da obra. A licença prévia é solicitada ainda na fase de planejamento, a fim de analisar viabilidade do projeto.
Segundo o Dnit, a previsão é de que a duplicação ocorra em lotes. Os dois primeiros deverão ser licitados no segundo semestre de 2025. São eles:
Lotes 1B: tem 57,6 quilômetros, compreendidos entre os municípios de Mossoró e Assu.
Lote 2D: tem 38,1 quilômetros, compreendidos entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e a cidade de Riachuelo.
Apesar disso, o pedido de licenciamento abrange toda a área da BR-304 que ainda não é duplicada, passando pelos municipios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e saída para Tibau.
Fonte: Mossoró On-line
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