Desapropriação e Licenciamento Ambiental em Rodovias
Módulo 1: Gestão da Faixa de Domínio Rodoviária
Módulo 2: Gestão Ambiental Rodoviária
Online e Ao Vivo com o Prof. Bruno Marques, Ex-Coordenador Geral de Desapropriação e Reassentamento do DNIT
Nestes cursos você irá aprender mais sobre como obter embasamento técnico, jurídico e prático sobre gestão das faixas de domínio rodoviárias e gestão ambiental rodoviária.
Bruno Marques dos Santos Silva
Conheça o Professor Especialista no Tema
Conteúdo Programático
Módulo 1: Gestão da Faixa de Domínio Rodoviária
20 horas aula
UNIDADE I – Faixas de Domínio Rodoviárias
1.1. Conceitos Gerais
1.2. Finalidade das faixas de domínio
1.3. Critérios para o dimensionamento da faixa de domínio
1.4. Diferença entre faixa de domínio e faixa não edificável
1.5. Natureza jurídica dos bens componentes da faixa de domínio
UNIDADE II – Desapropriações
2.1. Fundamentos do procedimento de desapropriação
2.2. Diferenças entre desapropriação e servidão administrativa
2.3. Tipologia dos bens sujeitos à desapropriação
2.4. Rito do procedimento de desapropriação
2.5. Noções gerais dos procedimentos de avaliação dos bens
2.6. Desapropriações em concessões rodoviárias
UNIDADE III – Outros procedimentos de gestão da faixa de domínio
3.1. Fundamentos e procedimentos de desocupação da faixa de domínio
3.2. Noções gerais sobre programas de reassentamento
3.3. Exploração da faixa de domínio
3.4. Desafetação e destinação de áreas componentes da faixa de domínio
Módulo 2: Gestão Ambiental Rodoviária
20 horas aula
UNIDADE I – Introdução à Gestão Ambiental Rodoviária
1.1. Conceitos Gerais
1.2. A Política e o Sistema Nacional de Meio Ambiente
1.4. Legislação aplicável à gestão ambiental de rodovias
UNIDADE II – Licenciamento Ambiental de Rodovias
2.1. Tipos de empreendimentos rodoviários, conforme a ótica ambiental
2.2. Competências para o licenciamento ambiental
2.3. Instauração do processo de licenciamento
2.4. Licença Prévia – LP
2.5. Licença de Instalação – LI
2.6. Licença de Operação – LO
2.7. Condicionantes ambientais
UNIDADE III – Autorizações Ambientais e Órgãos Intervenientes
3.1. Autorização de Supressão de Vegetação – ASV
3.2. Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico – ABIO
3.3. Outras autorizações
3.4. Órgãos intervenientes
Algumas empresas que já passaram pela New Roads
Benefícios ao Participar
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Valor do Investimento
Valores para cada um dos cursos informados
Profissionais
Valor Regular do Curso: R$ 3.200,00
Política de Descontos Promocionais
1 a 2 profissionais: R$ 2.240,00
3 a 5 profissionais: R$ 1.990,00
6 a 10 profissionais: R$ 1.790,00
11 ou mais: R$ 1.690,00
*Verifique na agenda abaixo a data limite para utilização dos descontos promocionais
Professores e Estudantes
Valor Regular do Curso: R$ 3.200,00
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Durante a inscrição é necessário enviar os documentos comprobatórios.
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