Orçamento de Obras com o SINAPI – Técnicas Avançadas

1. Introdução
1.1. Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos.
1.2. Propriedades do Orçamento de Obras.
1.3. O processo de formação do preço de obras públicas.
1.4. Disposições do Decreto 7.983/2013.

2. Visão Geral do Sinapi
2.1. Histórico e origem. Como o Sinapi Funciona?
2.2. Tipos e Relatórios Gerados pelo Sinapi: Relatórios de insumos, Relatórios de composições de serviços e Relatórios de orçamentos de projetos. 
2.3. Versões do Sinapi. Versão Web (informações disponíveis, acesso, relatórios e utilização)
2.4. SIPCI (informações disponíveis, acesso, relatórios, utilização)
2.5. Projetos padronizados cadastrados
2.6. Manual de metodologias e conceitos do Sinapi 
2.7. Catálogo de composições analíticas
2.8. Banco Nacional de Composições; Banco Referencial, Bancos regionais e bancos de instituições
2.9. Responsabilidades do IBGE e da CEF
2.10. O processo de aferição das composições
2.11. Metodologia da árvore de fatores
2.12. Manutenção das composições e dos insumos
2.13. Insumos representativos (C), representados (CR) e atribuídos (AS)
2.14. Tipos de composição de custo unitário do Sinapi
2.15. “Kits de composições”
2.16. Composições Representativas
2.17. Composições Auxiliares de transporte de materiais no canteiro de obras
2.18. Apresentação dos principais cadernos técnicos das composições aferidas do Sinapi
2.19. Estudos de caso de orçamentação de obras com o Sinapi Aferido
2.20. Jurisprudência do TCU

3. Cálculo dos Quantitativos de Serviços
3.1. Erros mais cometidos
3.2. A influência do critério de medição e pagamento dos serviços
3.3. Critérios de Quantificação Estabelecidos nos Cadernos Técnicos do Sinapi 
3.4. Quantificação de serviços utilizando árvores de composições e mediante o uso de composições representativas.
3.5. Particularidades das empreitadas por preço global. O que fazer quando foram constatadas superestimativas ou subestimativas de quantitativos? Qual é o entendimento do TCU sobre o assunto? 
3.6. Definição do cronograma de pagamentos nas empreitadas por preço global.

4. Mão de Obra e Encargos Sociais
4.1. Apropriação da produtividade da Mão de Obra no Sinapi 
4.2. Fatores que influem na produtividade; “árvore de composições”
4.3. Encargos Sociais para mão de obra horista e mensalista.
4.4. Conversão dos salários de mensalistas para horistas.
4.5. Composições auxiliares de custo com mão de obra do Sinapi
4.5.1. Alimentação dos Empregados 
4.5.2. Transporte dos Empregados 
4.5.3. Exames médicos
4.5.4. Seguro de vida
4.5.5. EPI
4.5.6. Ferramentas

5. Desoneração da folha de pagamento
5.1. Disposições da Leis 12.844/2013, 13.043/2014 e 13.161/2015
5.2. Quais tipos de obras estão desonerados?
5.3. Como preparar os orçamentos para as licitações? Com ou sem desoneração?
5.4. O impacto nos encargos sociais
5.5. Relatórios do Sinapi com ou sem desoneração. Como e quando utilizá-los?
5.6. A incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
5.7. Entendimentos do TCU sobre o tema
5.8. O impacto da desoneração da folha nos contratos em andamento. Será necessário realizar o reequilíbrio dos contratos? Como realizar tal procedimento?

6. Materiais de Construção
6.1. Metodologia de Apropriação dos Coeficientes de Consumo no Sinapi
6.2. Custos Unitários dos Materiais 
6.3. Metodologia de pesquisa de preços adotada pelo IBGE para alimentação do Sinapi
6.4. Insumos representados x insumos representativos
6.5. Imputação de preços
6.6. Como orçar obras executadas fora dos grandes centros urbanos?
6.7. Custos com fretes
6.8. Coletas extensivas
6.9. Transportes internos da obra
6.10. Cotação de preços: Definição de critérios de obtenção dos custos de materiais: Menor preço (cotação no mercado ou custos de materiais objeto de pregão), Média Aritmética, Mediana, Moda.
6.11. Aplicação por analogia da IN SLTI 5/2014 para cotação de preços de materiais.
6.12. Utilização e cuidados com a cotação Cotações de Preços
6.13. Causas para distorções entre custos referenciais e preços efetivamente transacionados
6.13.1. Efeito cotação
6.13.2. Efeito “Administração Pública”
6.13.3. Efeito barganha
6.13.4. Efeito correlação
6.13.5. Efeito imputação
6.13.6. Efeito prazo
6.13.7. Efeito marca
6.14. Acórdão 2.984/2013 – Plenário (pesquisa de preços) e outros julgados do TCU

7. Mobilização e Desmobilização

8. Instalação do Canteiro de Obras

9. Administração Local e Manutenção/Operação do Canteiro de Obras

10. Custo Horário dos Equipamentos
10.1. Custos Operativos e Improdutivos 
10.2. Metodologia de cálculo dos custos horários produtivos e improdutivos utilizados pelo Sinapi.
10.2.1. Vida útil dos equipamentos
10.2.2. Seguros e impostos
10.2.3. Horas trabalhadas por ano e horas disponíveis por ano
10.2.4. Depreciação
10.2.5. Juros
10.2.6. Custo de manutenção 
10.2.7. Custos de operação
10.3. O fator de tempo de trabalho (FTT) utilizado pelo Sinapi

11. BDI
11.1. Exigência de Detalhamento do BDI 
11.2. Parcelas que Compõem o BDI 
11.2.1. Despesas Financeiras 
11.2.2. Administração Central 
11.2.3. Impostos 
11.2.4. Seguros e Garantia 
11.2.5. Riscos (Incertezas e Contingências) 
11.2.6. Remuneração 
11.3. Fórmula de Cálculo do BDI 
11.4. BDI de obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento
11.5. BDI Diferenciado para Aquisição de Equipamentos 
11.6. Obtenção de um BDI de referência
11.7. Acórdão 2.622/2013 – Plenário – Faixa referencial de BDI do TCU para obras públicas

12. Utilização de Sistemas Referenciais de Preços e do Sinapi
12.1. Como utilizar tabelas referenciais de custos.
12.2. Outros Sistemas Referenciais de Preços 
12.3. Exemplos de adaptações nas composições referenciais do Sinapi
12.4. Elaboração de um Orçamento Utilizando o Sinapi

13. Orçamento para Aditivos Contratuais
13.1. Inclusão de serviços novos
13.2. Definição do Jogo de Planilha 
13.3. Pressupostos para Ocorrência do Jogo de Planilha 
13.4. Apuração do Jogo de Planilha 
13.4.1. Método do Desconto 
13.4.2. Método de Comparação com a Proposta da Segunda Licitante melhor Classificada.
13.5. O que Fazer quando o Jogo de Planilha for Detectado? 
13.6. Disposições do Decreto 7.983/2013 sobre aditivos.
13.7. Jogo de Cronograma
13.8. Como Evitar o Jogo de Planilha?

14. Orçando com o Sinapi
14.1. Elaboração completa do orçamento para licitação de uma obra de edifício residencial multifamiliar, de 4 pavimentotos sem elevador, com 986,34 m² de área equivalente (16 unidade habitacionais de 49,08 m²), padrão baixo, alvenaria convencional, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.