Contratação e Gestão de Obras Públicas

A entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 representou uma ruptura estrutural no modelo brasileiro de contratações públicas, exigindo uma verdadeira mudança de mentalidade focada em planejamento, governança, gestão de riscos e eficiência, superando a lógica da antiga Lei nº 8.666/1993. Diante desse cenário, a New Roads Consultoria apresenta o curso “Contratação e Gestão de Obras Públicas”, uma capacitação completa e tecnicamente aprofundada, desenhada para profissionais que lidam com licitações, fiscalização, projetos e auditoria, com ênfase especial em obras rodoviárias e de infraestrutura urbana. O treinamento abrange de forma integrada todas as fases do ciclo de contratação, explorando desde as novas exigências legais e instrumentos de governança até os mecanismos modernos de resolução de controvérsias.
Ao longo do curso, os participantes desenvolverão a competência para planejar contratações com maior segurança jurídica, dominando instrumentos essenciais como o Plano Anual de Contratações, o Estudo Técnico Preliminar e a Matriz de Riscos. O conteúdo programático capacita o aluno a estruturar processos licitatórios compatíveis com a nova legislação, compreendendo o uso do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a escolha justificada dos regimes de contratação — como a empreitada e a contratação integrada — e a correta avaliação de capacidades técnicas e exequibilidade para reduzir riscos de sobrepreço ou paralisações. Além disso, serão abordados mecanismos avançados de gestão contratual, incluindo seguros-garantia com cláusula de retomada, remuneração variável por desempenho e o tratamento técnico e legal de reajustes, reequilíbrios e rescisões.
O diferencial desta formação reside na sua abordagem técnica e prática, que integra engenharia, direito administrativo e auditoria, alinhada às orientações do IBRAOP e à jurisprudência dos Tribunais de Contas. Todo o conteúdo é ministrado por Elci Pessoa Jr., engenheiro civil, bacharel em Direito e especialista em auditoria de obras públicas. Com uma trajetória que une vivência de obra, consultoria internacional e atuação direta na formulação de normas técnicas, o instrutor oferece uma visão realista e crítica da Lei nº 14.133/2021, preparando o aluno para atuar com segurança perante os órgãos de controle e prevenir litígios e responsabilizações.