O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira (3) a realização de uma consulta pública sobre a concessão da RSC-287 e da ERS-324. A partir de quinta (4), as informações e o espaço para sugestões estarão disponíveis no site da Secretaria de Logística e Transportes.
Na manhã de quinta, a abertura da consulta será publicada no Diário Oficial do Estado, e os documentos técnicos sobre as concessões serão disponibilizados pela secretaria. Entre eles, estão estudos de viabilidade técnica, planos de obras e investimentos, modelo de operação dos pedágios e as minutas dos editais de licitação e dos contratos.
Além do site da secretaria, empresas e usuários de rodovias poderão enviar manifestações sobre a RSC-287 para o e-mail consulta287@selt.rs.gov.br, e sobre a ERS-324, para consulta324@selt.rs.gov.br. As mensagens serão analisadas até 4 de maio, quando chega ao fim o prazo de 30 dias para a consulta pública.
Também serão realizadas audiências públicas nas regiões por onde as estradas passam. “Definiremos já na próxima semana os locais e as datas dos encontros, para que a comunidade tenha participação ampliada nesse processo”, disse o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.
“O diálogo e a transparência são imprescindíveis para construirmos esse modelo de investimento na nossa infraestrutura rodoviária”, acrescentou.
Concessão da RSC-287 (Tabaí – Santa Maria)
Extensão: 204,51 quilômetros
Investimento privado: R$ 2,277 bilhões
Período da concessão: 30 anos
Praças de pedágio: 5
Praça 1: km 47, em Tabaí
Praça 2: km 86, em Venâncio Aires (existente), valor atual é R$ 7
Praça 3: km 131, em Candelária (existente), o valor atual é R$ 7
Praça 4: km 177, em Paraíso do Sul
Praça 5: km 214, em Santa Maria
Tarifa máxima estimada por praça: R$ 5,93
Obras previstas:
- Duplicação dos trechos urbanos em até cinco anos;
- Duplicação total da rodovia em 11 anos.
Concessão da ERS-324 (Passo Fundo – Nova Prata)
Extensão: 115,3 quilômetros
Investimento privado: R$ 1,091 bilhão
Período da concessão: 30 anos
Praças de pedágio: 2
Praça 1: km 195, Passo Fundo
Praça 2: km 279, Nova Bassano
Tarifa máxima estimada por praça: R$ 9,64
Obras previstas:
- Execução dos contornos em até seis anos;
- Duplicação do trecho urbano em sete anos;
- Duplicação total ao longo do período de concessão.
Concessão da rodoviária
A população pode opinar também sobre a concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre, a partir da quinta-feira (4), no site do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
A população pode consultar os estudos de viabilidade, plano de investimentos e minutas do edital e do contrato. Também será possível encaminhar sugestões pelo e-mail consultarodoviaria@daer.rs.gov.br.
A consulta pública terá duração de 30 dias. Durante o período, vai ser realizada uma audiência pública para debater o projeto de concessão. A data e o local do encontro serão definidos na próxima semana.
Fonte: G1
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