As BRs 365 e 364, que ligam Minas Gerais ao Estado de Goiás, serão concedidas à iniciativa privada, conforme anúncio feito nesta quarta-feira (5) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta do edital de concessão, que foi aprovada na terça-feira (4), em reunião da diretoria do órgão, faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O leilão está previsto para ocorrer no dia 18 de setembro.
Segundo a agência, a entrega das propostas para administração dos 437 quilômetros será de 9h às 12h, do dia 11 de setembro, na Bolsa de Valores, na rua XV de Novembro, 275, em São Paulo.
“O aviso do leilão será publicado no Diário Oficial da União no dia 5/6/2019 e os documentos estarão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT na mesma data, a partir das 9 horas. Os pedidos de esclarecimento ao edital deverão ser feitos até as 18h do dia 12/7/2019”, precisa o órgão.
O trecho em questão compreende 11 cidades de Goiás (Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara e São Simão) e outros seis de Minas Gerais (Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutaba, Canópolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia).
Confira a tabela com todos os trechos que serão privatizados da rodovia
Ainda de acordo com a ANTT, estão previstos investimentos de R$ 2,06 bilhões em obras nas rodovias e de R$ 2,51 milhões em custos operacionais para os 30 anos de concessão.
“As principais obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER) são 44,2 km de duplicação, 134,30 km de faixas adicionais e a implantação de melhorias como vias marginais, acostamentos, rotatórias alongadas ente outras, por todo o trecho concedido, de forma a atender as condições de segurança e trafegabilidade para o usuário”, precisa a agência.
Também estão contempladas no PER a complementação das obras do Trevão (entroncamento da Rodovia BR-365/MG com a Rodovia BR-153/MG) e a trombeta de Xapetuba, que deverão ser entregues respectivamente no 2º e no 1º ano da concessão. Além das obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de outras melhorias, como vias marginais, rotatórias, passarelas, entre outras, ao longo do contrato.
Pedágio terá preço máximo de R$ 7,02
Ainda segundo a ANTT, a concessão prevê uma tarifa-teto de R$ 7,02 para cada uma das sete praças de pedágio que existirão nas rodovias. Além dos pedágios, também haverão nove bases operacionais, sendo três delas com atendimento ao usuário. Nove ambulâncias, seis guinchos, dois caminhões-pipa e dois caminhões para apreensão de animais estão a serviço dos motoristas.
O leilão será aberto para empresas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, que poderão participar da disputa isoladamente ou em consórcio. “O edital e o contrato foram baseados no modelo da Rodovia de Integração do Sul, leiloada em 1º de novembro de 2018”, finaliza a ANTT.
Fonte: Hoje em Dia
Fale conosco no WhatsApp