Nesta quarta-feira (12/6), na Câmara, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, discute o direito de os povos indígenas do Xingu se manifestarem sobre as obras na BR 242 e na Ferrovia de Integração do Centro Oeste. O debate foi solicitado pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
O direito de os índios serem consultados antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, está previsto em convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo Joenia, a rodovia e a ferrovia possuem traçados paralelos que cortam as cabeceiras dos principais rios formadores do rio Xingu, e possuem a mesma finalidade: facilitar o escoamento de grãos produzidos na região.
“As duas obras devem causar exatamente os mesmos tipos de impactos, como o aumento do desmatamento nas cabeceiras dos nossos rios, o aumento da contaminação por agrotóxicos nas águas utilizadas pelas comunidades indígenas, o aumento da população do entorno elevando a pressão sobre os recursos naturais do Território Indígena do Xingu, a possível destruição e desaparecimento de sítios arqueológicos”, afirmou.
Convidados:
Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações do Ministro de Infraestrutura, Mateus Salomé do Amaral;
Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho;
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim;
Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas;
Representante da Associação Terra Indígena Xingu Ianukula Kaiabi Suiá:
Procuradores, o governador de Mato Grosso e prefeitos de diversos municípios do estado.
Fonte: Terça Livre
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