A Atricon, Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, divulgou, este mês, amplo relatório com os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no País. Trata-se da consolidação de um levantamento executado pelos 33 Tribunais de Contas do Brasil, entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano. Em razão do exíguo prazo foi utilizada, como metodologia, uma pesquisa declaratória. As informações foram obtidas a partir de um questionário elaborado pelos TCs e aplicado junto aos gestores públicos de estados e municípios.
O presidente da Atricon Fábio Nogueira salienta que, embora não tenha sido empregado um procedimento de auditoria, os números são expressivos e corroboram a necessidade de uma correlação de forças interinstitucionais. Ele se referiu à Cooperação Técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993, cujo Termo foi assinado no último dia 4 de junho, em solenidade no CNJ.
Para a obtenção desse diagnóstico preliminar, foram consideradas as obras com valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009. Com base nesses critérios de referência, os Tribunais de Contas detectaram 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que totalizam R$ 89.559.633.165,90.
Os números mais expressivos de obras paralisadas ou suspensas estão na região Sudeste do país: São Paulo com 325; Rio de janeiro com 224; e Minas Gerais com 189. Dentre as razões apontadas para a paralisação das obras, a suspensão de repasses de recursos conveniados é a mais relevante, com 20,9% das respostas. Os gestores também declararam pendências com as construtoras contratadas (20,5%), seguido de falhas no planejamento (19,1%).
Fábio Nogueira informou que esse primeiro diagnóstico servirá como subsídio às próximas etapas. De acordo com o presidente da Atricon, a partir dessas informações, cada Tribunal de Contas identificará obras consideradas prioritárias – a exemplo daquelas que contemplam as áreas de saúde e educação – para um aprofundamento analítico das causas da paralisação.
Para essa segunda fase, o presidente Fábio Nogueira ressalta que serão empregados critérios de auditoria, com análise de documentos, verificação in loco, dentre outros procedimentos específicos. “A intenção principal é encontrar meios para destravar essas obras, a fim de que a população possa se beneficiar de serviços públicos de qualidade”, destacou.
De acordo com Fábio Nogueira, a reativação das obras deverá representar, também, um significativo incremento na economia do país e, além disso, disponibilizar equipamentos e serviços públicos, que fazem falta à população.
Veja aqui o relatório: http://www.atricon.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Atricon-Obras-Paralisadas.pdf
Fonte: Atricon
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