Até 2025, as ferrovias devem dobrar sua participação no transporte

No balanço de seus primeiros seis meses à frente do Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas disse que a participação do modal ferroviário na matriz dos transportes do país deve aumentar, dos atuais 15%, para 30% até 2025 com as novas concessões. A conta inclui o leilão do trecho entre o pátio de Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul, realizado em março e vencido pela Rumo, cujo contrato deve ser assinado em agosto.

O ministro calcula investimentos de R$ 54,56 bilhões no sistema ferroviário, cujos contratos poderão ter duração de 35 anos. E citou projetos em estudo como a Ferrogrão (para escoamento de grãos, entre o centro de Mato Grosso e o porto fluvial de Miritituba, no rio Tapajós/PA); a Ferrovia de Integração Oeste-Leste-Fiol (BA);a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (MT-GO); e a Ferrovia Rio-Vitória. As duas últimas estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).

Modelo americano

Em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, na quarta-feira passada, debateu-se a possibilidade de adoção de medidas regulatórias no sistema ferroviário brasileiro semelhantes às utilizadas pelos Estados Unidos.

O Projeto de Lei nº 261/18, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cria um novo marco regulatório para as ferrovias brasileiras e aguarda parecer do relator na comissão, senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele afirmou ser necessário observar a experiência de países que usam modelos de sucesso: “Nós estamos trabalhando na redação desse projeto de lei que acabou se convertendo em novo marco regulatório para as ferrovias. Estamos suprindo essa lacuna.”

Os Estados Unidos mudaram seu sistema ferroviário nos anos 1980 lançando mão da autorregulação, que é quando as próprias empresas do setor definem os preços e as taxas a serem cobradas. A representante da Association of American Railroads (AAR), Lisa Stabler, disse não saber se as medidas empregadas nos Estados Unidos poderiam ser aplicadas aqui, mas defendeu a importância de discutir o tema com a população.

Fonte: O Brasilianista