Anel viário emperra em desapropriações

Além disso, município ainda não obteve licenças ambientais da Cetesb

A Prefeitura de Rio Preto concluiu a licitação da segunda fase do anel viário, mas entraves burocráticos impedem o início das obras. A Constroeste venceu a concorrência, com proposta de R$ 20,1 milhões. No entanto, a ordem de serviço, que é a autorização oficial para que a obra comece, depende de desapropriações de áreas e de licenças ambientais da Cetesb, tarefas que município não concluiu ainda.

“A ordem de serviço desta etapa só será emitida quando a Prefeitura estiver de posse das licenças ambientais e as imissões na posse, ou autorização dos proprietários para realizar os serviços nas áreas”, informou o secretário de Obras, Sérgio Issas, por meio da assessoria da Prefeitura. Esse trecho do anel viário terá 1,2 quilômetro de extensão. Porém, é considerado o mais complexo, com maior previsão de gastos.

O anel viário terá 35 quilômetros de interligação de ruas e avenidas próximas aos linhões de energia da CPFL. Desse total, 22 quilômetros já existem. A proposta do projeto é interligar as regiões, com mais 13 quilômetros de obras, dividas em quatro etapas.

A primeira fase teve início em maio e avança entre as regiões da avenida Belvedere (perto da rodovia BR-153), e também no Jardim Tarraf, já próximo ao Parque Tecnológico. A obra também está a cargo da Constroeste, em outro contrato, de R$ 10,1 milhão.

Na segunda etapa, serão construídos viadutos, rotatórias e avenidas para ligar vias do bairro São José do Rio Preto 1 com Jardim Planalto. Ambos ficam na região do Jaguaré e Vila Elmaz. Nesta etapa, a obra seguirá por quatro trechos, numa região chamada de “fundo de vale”. São áreas praticamente sem residências. A construção irá passar sobre o córrego dos Macacos.

Os locais já foram decretados como de utilidade pública, mas nem todos casos há acerto com os titulares das áreas.

Caso os donos das propriedades não aceitem os valores propostos pelo município, com base em laudos elaborados pela Secretaria de Planejamento, a situação vai parar na Justiça. Já existem ao menos quatro ações da Prefeitura para obter a “imissão de posse” das áreas, o que permite seguir com a construção.

Além de falta de acordo com donos de áreas, o município aguarda aprovação final de pedidos de licença dos órgãos ambientais da obra.

“Na segunda etapa, todos os locais necessitam de licenciamento ambiental, que já foram analisados pela Cetesb e encontram-se em fase final para expedição das autorizações. Em quase todas as áreas da etapa 2 será necessário desapropriação ou doação e a prefeitura só adentra as áreas após estar de posse destes documentos”, informou a Secretaria de Obras.

O contrato prevê que as obras devem ser concluídas em 18 meses, depois de assinada a ordem de serviço.

Terceira fase em licitação
Enquanto segue com as obras da primeira fase do anel viário e tenta superar entraves burocráticos para começar a fase seguinte, a Prefeitura de Rio Preto também já abriu licitação da terceira etapa da empreitada. A licitação tem previsão de investimentos de R$ 11,4 milhões. Nesta fase as obras irão passar por trechos de ruas e avenidas do bairros Cecap, Gisete e residencial Palestra.

O valor é metade da licitação das obras na fase dois. O município justifica os motivos. “A etapa 2 não é extensa, possui aproximadamente 1,2 quilômetro, porém são trechos que necessitam de obras de arte para transposição de rios e córregos por estarem localizados em fundo de vale”, diz a Prefeitura.

Fonte: Diário da Região