1. Introdução
1.1. Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos.
1.2. Propriedades do Orçamento de Obras.
1.3. O processo de formação do preço de obras públicas.
2. Análise e Auditoria de Orçamentos
2.1. Curva ABC de Serviços
2.2. Roteiro Passo a Passo para Elaborar uma Curva ABC de Serviços
2.3. Seleção e Tamanho da Amostra
2.4. Seleção dos Custos Referenciais
2.5. Ajustes nas Composições Referenciais de Preços
2.6. O que Fazer Quando não são Encontrados Preços Referenciais para Alguns Serviços?
2.7. Técnicas para obtenção de preços paradigmas para serviços Especiais;
2.8. Uso de Notas Fiscais;
2.9. Uso de preços praticados em outras obras;
2.10. Uso da média de preços das demais licitantes;
2.11. Uso de cotações diretas obtidas junto a fornecedores;
2.12. Utilização de Métodos Estatísticos e Econométricos;
2.13. Curva ABC de Insumos
3. Auditoria dos Quantitativos de Serviços
3.1. Erros mais cometidos
3.2. A influência do critério de medição e pagamento dos serviços
3.3. Particularidades das empreitadas por preço global. O que fazer quando foram constatadas superestimativas ou subestimativas de quantitativos? Qual é o entendimento do TCU sobre o assunto?
3.4. Definição do cronograma de pagamentos nas empreitadas por preço global.
3.5. Estudos de casos.
4. Aspectos a serem observados quanto aos custos com mão de obra e Encargos Sociais
4.1. Conversão dos salários de mensalistas para horistas.
4.2. Encargos Sociais de sentido estrito e Encargos Sociais de sentido amplo.
4.3. Composições auxiliares de custo com mão de obra do Sinapi
4.4. Alimentação dos Empregados
4.5. Transporte dos Empregados
4.6. Exames médicos
4.7. Seguro de vida
4.8. EPI
4.9. Ferramentas
5. Desoneração da folha de pagamento
5.1. Disposições das Leis 12.844/2013, 13.043/2014, 13.161/2015 e 13.670/2018
5.2. Quais tipos de obras podem ser desoneradas?
5.3. Como analisar os orçamentos? Como proceder nos casos em que a desoneração é facultativa?
5.4. Quando a desoneração termina? O que acontece com as obras em andamento após a edição da Lei 13.670/2018?
5.5. O impacto nos encargos sociais
5.6. Relatórios do Sinapi com ou sem desoneração. Como e quando utilizá-los?
5.7. A incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
5.8. Entendimentos do TCU sobre o tema
6. Análise da taxa de BDI
6.1. Exigência de Detalhamento do BDI
6.2. Parcelas que Compõem o BDI
6.2.1. Despesas Financeiras
6.2.2. Administração Central
6.2.3. Impostos
6.2.4. Seguros e Garantia
6.2.5. Riscos (Incertezas e Contingências)
6.2.6. Remuneração
6.3. Fórmula de Cálculo do BDI
6.4. BDI de obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento
6.5. BDI Diferenciado para Aquisição de Equipamentos
6.6. Obtenção de um BDI de referência
6.7. Acórdão 2.622/2013 – Plenário – Faixa referencial de BDI do TCU para obras públicas
7. Visão Geral do Sinapi
7.1. Histórico e origem. Como o Sinapi Funciona?
7.2. Tipos e Relatórios Gerados pelo Sinapi: Relatórios de insumos, Relatórios de composições de serviços e Relatórios de orçamentos de projetos.
7.3. Versões do Sinapi. Versão Web (informações disponíveis, acesso, relatórios e utilização)
7.4. SIPCI (informações disponíveis, acesso, relatórios, utilização)
7.5. Projetos padronizados cadastrados
7.6. Manual de metodologias e conceitos do Sinapi
7.7. Banco Nacional de Composições; Banco Referencial, Bancos regionais e bancos de instituições
7.8. Responsabilidades do IBGE e da CEF
7.9. O processo de aferição das composições
7.10. Manutenção das composições e dos insumos
7.11. Insumos representativos (C), representados (CR) e atribuídos (AS)
7.12. Tipos de composição de custo unitário do Sinapi
7.13. “Kits de composições”
7.14. Composições Representativas
7.15. Composições Auxiliares de transporte de materiais no canteiro de obras
7.16. Jurisprudência do TCU
8. Utilização de Sistemas Referenciais de Preços e do Sinapi na Auditoria de Obras
8.1. Disposições do Decreto 7983/2013 e das Leis 13.303/2016 e 11.462/2011
8.2. Como utilizar tabelas referenciais de custos.
8.3. Outros Sistemas Referenciais de Preços
8.4. Exemplos de adaptações nas composições referenciais do Sinapi
8.5. Analisando um Orçamento com o Sinapi
8.6. Uso de composições representativas
9. Cálculo de Sobrepreço e Superfaturamento
9.1. Conceituação
9.2. Superfaturamento de Preços; métodos de cálculo
9.3. Método da Limitação dos preços unitários.
9.4. Método da Limitação do preço global.
9.5. Método do Desconto
9.6. Método do Balanço
9.7. Superfaturamento de Quantidades
9.8. Jogo de Planilha
9.9. Superfaturamento de Qualidade
9.10. Superfaturamento decorrente de Reajustamentos Irregulares
9.11. Superfaturamento decorrente da antecipação de pagamentos.
9.12. Superfaturamento decorrente da alteração da metodologia executiva.
9.13. Superfaturamento decorrente da prorrogação injustificada do contrato.
9.14. Roteiro para quantificação de dano ao erário.
9.15. Apropriação do débito ao longo da execução contratual.
9.16. O problema das medições de reajuste.
9.17. A influência das Datas-bases dos preços paradigmas.
10. Auditoria de Custos nos Aditamentos Contratuais
10.1. Ilegalidades nas alterações qualitativas e quantitativas
10.2. Aditamentos irregulares e alteração injustificada de serviços e quantitativos
10.3. Aditamento na contratação integrada e semi-integrada
10.4. Erros e omissões no orçamento da licitação implicam na necessidade de realizar aditamento contratual?
10.5. Inclusão de serviços novos
10.6. Definição do Jogo de Planilha
10.7. Pressupostos para Ocorrência do Jogo de Planilha
10.8. Apuração do Jogo de Planilha
10.9. Determinação do ponto de equilíbrio econômico-financeiro do contrato
10.10. Análise de serviços que não são materialmente relevantes
10.11. Orçamento correto a ser tomado como paradigma
10.12. Jogo de planilha fraudulento versus alterações contratuais tecnicamente justificadas
10.13. Método do Desconto e do balanço
10.14. Método de Comparação com a Proposta da Segunda Licitante melhor Classificada.
10.15. O que Fazer quando o Jogo de Planilha for Detectado?
10.16. Disposições do Decreto 7.983/2013 sobre aditivos.
10.17. Jogo de Cronograma
10.18. Como Evitar o Jogo de Planilha?
10.19. Principais irregularidades observadas nos aditamentos de reequilíbrio econômico-financeiro.
10.20. Prorrogação do contrato e suas implicações no valor da administração local da obra.
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